TJGO 23/02/2015 - Pág. 1279 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015
ACUSADO
: CARLOS HENRIQUE URANI DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES
DESPACHO
:
ACAO PENAL AUTOS N 200401719680 DESPACHO TENDO EM VISTA A LOCALIZ
ACAO DOS AUTOS EXTRAVIADOS, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO C
OM O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLI
CO. GOIANIA/GO, 10 DE FEVEREIRO DE 2015. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 159390-80.2007.8.09.0051 ( 200701593908 )
AUTOS NR. : 317
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RENATO FARIAS DE JESUS
VITIMA
: JUSTICA MILITAR
ADV ACUS
: 11857 GO - TEREZINHA ETERNA DUTRA
DESPACHO
:
ACAO PENAL AUTOS N 200701593908 DESPACHO A ESCOLHA DE DEFENSOR, D
E FATO, E UM DIREITO INAFASTAVEL DO REU, PORQUANTO DEVE HAVER UMA
RELACAO DE CONFIANCA ENTRE ELE E O SEU PATRONO. ASSIM, E DE RIGO
R QUE UMA VEZ VERIFICADA A AUSENCIA DE DEFESA TECNICA A AMPARAR O
ACUSADO, POR QUALQUER MOTIVO QUE SE TENHA DADO, DEVE-SE CONCEDER
PRAZO PARA QUE O REU INDIQUE OUTRO PROFISSIONAL DE SUA CONFIANCA
, AINDA QUE REVEL, PARA SO ENTAO, CASO PERMANECA INERTE, NOMEAR-L
HE DEFENSOR DATIVO 1 . ADEMAIS, APESAR DE NAO ENCONTRADO O ACUSAD
O NO ENDERECO INFORMADO, LA RESIDE SUA FAMILIA E O DENUNCIADO SE
HOSPEDA EM FINS DE SEMANAS ALTERNADOS, SEGUNDO CONSTA DO DESPACHO
DE FLS. 247. PORTANTO, EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PARA O ACU
SADO. GOIANIA/GO, 10 DE FEVEREIRO DE 2015. GUSTAVO ASSIS GARCIA J
UIZ DE DIREITO 1(STJ - HC: 162785 AC 2010/0028713-0, RELATOR: MIN
ISTRO NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO, DATA DE JULGAMENTO: 13/04/2010,
T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE 03/05/2010)
NR. PROTOCOLO
: 403905-46.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 629
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: EUDES VIEIRA SILVA
VITIMA
: UILLAN GOMES DE SANTNA LOPES DE SOUSA
ADV ACUS
: 8863
GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES
DESPACHO
:
PROCESSO: 201204039059 AUTOS N 629/12 DESPACHO CONSIDERANDO QUE D
ESDE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA ATE A PRESENTE DATA TRANSCORREU PR
AZO SUPERIOR A DOIS (02) ANOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DE POSSIVEL DECLARACAO DE PRESCRICAO. A
POS O PARECER MINISTERIAL, REMETAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATA
MENTE. GOIANIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2015. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 258901-28.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 299
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: IONILDE DE OLIVEIRA
VITIMA
: ECIO CARLOS DOURADO DA SILVA
ADV ACUS
: 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL
DESPACHO
:
PROCESSO: 201102589017 AUTOS N 299/11 DESPACHO CONSIDERANDO QUE D
ESDE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA ATE A PRESENTE DATA TRANSCORREU PR
AZO SUPERIOR A DOIS (02) ANOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DE POSSIVEL DECLARACAO DE PRESCRICAO. A
POS O PARECER MINISTERIAL, REMETAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATA
MENTE. GOIANIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2015. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUI
Z DE DIREITO
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