TJGO 24/02/2015 - Pág. 1201 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015
UERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 461997-20.2008.8.09.0063 ( 200804619977 )
AUTOS NR. : 1752
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ALDINI XAVIER ANDRADE
ACUSADO
: ERIVELTON GOMES DOS SANTOS
ADV ACUS
: 23272 GO - FABRICIO GUIDA DE MENEZES
DESPACHO
:
PROCESSO: 200804619977 AUTOS: 1752/2008 FBA DECISAO A VISTA DO RE
QUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 192 E CONSIDERANDO O QUE PREDIZEM O
S ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJE, ENTENDO SER DISPENSAVEL NOVA TE
NTATIVA DE SE COMUNICAR AOS SUJEITOS PROCESSUAIS: ALDINI XAVIER A
NDRADE E LIMA E ERIVELTON GOMES DOS SANTOS , RESPECTIVAMENTE VITI
MA E INDICIADO. ENUNCIADOS, IN VERBIS: E. 104: A INTIMACAO DA VIT
IMA E DISPENSAVEL QUANDO A SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE S
E EMBASAR NA DECLARACAO PREVIA DE DESINTERESSE NA PERSECUCAO PENA
L. (APROVADO NO XXIV ENCONTRO FLORIANOPOLIS/SC). E. 105 E DISPENS
AVEL A INTIMACAO DO AUTOR DO FATO OU DO REU DAS SENTENCAS QUE EXT
INGUEM SUA PUNIBILIDADE. (APROVADO NO XXIV ENCONTRO FLORIANOPOLIS
/SC). DE CIENCIA AO DEFENSOR DO ACUSADO ; APOS, ARQUIVEM-SE OS PR
ESENTES AUTOS E SEU APENSO, COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 11
DE FEVEREIRO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 163322-82.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 656
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RENATO CARLOS NOGUEIRA CASANOVA
VITIMA
: ELIZABETH MIRANDA BARRETO CASANOVA
ADV ACUS
: 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201301633229 AUTOS: 656/13 AV DESPACHO ANTE A CERTIDAO
DE FL.50 (VERSO), NOMEIO AO ACUSADO UM DOS ADVOGADOS DA DEFENSORI
A PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS PARA PATROCINAR SUA DEFESA, O QUAL D
EVERA TER VISTA DOS AUTOS. GOIANIA, 13/02/2015. ALTAIR GUERRA DA
COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 171530-89.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 829
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JORGE PEREIRA MARQUES NETO
VITIMA
: MAFFALDA DE SOUSA BRITO
ADV ACUS
: 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS 829/12 (201201715304) ELO DE SPACHO ANTES DE APRECIAR O REQ
UERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 114/116, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO
DEFENSOR DO ACUSADO PARA MANIFESTAR SOBRE AS TESTEMUNHAS DE DEFE
SA, NO PRAZO DE DEZ DIAS. APOS, NOVA CONCLUSAO. GOIANIA, 13/02/20
15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 384966-63.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1526
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ANTONIO ALVES MACEDO
VITIMA
: LAURA DE SOUSA GOMES
DESPACHO
:
PROCESSO: 201403849662 AUTOS: 1526/14 AV DESPACHO NOS TERMOS DO A
RTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PE
LA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PES
SOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZ
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1201 de 1301