TJGO 24/02/2015 - Pág. 1206 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015
GOIANIA, 13/02/2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 292599-38.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1058
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: DALVA CANDIDA DE MOURA
ACUSADO
: MARCOS DA CRUZ SANTANA
ADV ACUS
: 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201302925991 AUTOS: 1058/13 AV DESPACHO A VISTA DAS INF
ORMACOES DE FLS.121, 124 E 126, DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO
E JULGAMENTO PARA O DIA 06/10/2015 AS 16:30 HORAS. COM RELACAO A
VITIMA E AS TESTEMUNHAS VINE CHARLISTON CANDIDO DA SILVA E MARIA
APARECIDA BATISTA DE OLIVEIRA, AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA T
ENDO EM VISTA NAO CONSTAR NO SISTEMA DE BUSCA DO MINISTERIO PUBLI
CO OUTRO ENDERECO. INTIMEM-SE O ACUSADO, SEU DEFENSOR, BEM COMO A
S TESTEMUNHAS RAIMUNDO LOPES DE ARAUJO, ARROLADA NA DENUNCIA; LET
ICIA PEREIRA DA CRUZ E CAMILO PEREIRA SANTANA, ARROLADAS NA RESPO
STA ESCRITA, OBSERVANDO OS ENDERECOS INFORMADOS AS FLS. 102 PARA
INTIMACAO DAS DUAS ULTIMAS. AS TESTEMUNHAS INTEGRANTES DA POLICIA
MILITAR OU POLICIA CIVIL, ACASO ARROLADAS, DEVERAO, VIA OFICIO,
SEREM REQUISITADAS AOS SEUS SUPERIORES HIERARQUICOS. DE CIENCIA A
O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 13/02/2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 201832-33.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 818
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: GLENIO CANDIDO BARBACENA
VITIMA
: ANA PAULA DE MELO
ADV ACUS
: 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201402018325 AUTOS: 818/2014 ELO DESPACHO AO ANALISAR A
RESPOSTA ESCRITA DE FLS. 50/51, VERIFICO QUE NAO SE FAZ PRESENTE
QUALQUER DAS CAUSAS PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESS
O PENAL, AS QUAIS PODERIAM LEVAR A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO,
SENDO NECESSARIA A DILACAO PROBATORIA PARA ESCLARECIMENTO DOS FA
TOS NARRADOS NA DENUNCIA. ASSIM, DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO
E JULGAMENTO PARA O DIA 06/10/2015, AS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE A
VITIMA E O ACUSADO NO ENDERECO INFORMADO AS FLS. 42; BEM COMO AS
TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA RESPOSTA ESCRITA. AS TEST
EMUNHAS INTEGRANTES DA POLICIA MILITAR OU POLICIA CIVIL, ACASO AR
ROLADAS, DEVERAO, VIA OFICIO, SEREM REQUISITADAS AOS SEUS SUPERIO
RES HIERARQUICOS. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E AO DEFENSOR
DO ACUSADO. GOIANIA, 12/02/2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
:
25566-65.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 148
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: KEILA VAZ DA SILVA
ACUSADO
: ALESSANDRO MODESTO DE SOUZA
ADV ACUS
: 22807 GO - EMERSON BALIZA CORREIA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNC
IA E CONDENO ALESSANDRO MODESTO DE SOUZA, JA QUALIFICADO, COMO IN
CURSO NAS PENAS DO ARTIGO 147 C/C ART. 61, II, ALINEA F, AMBOS CO
DIGO PENAL (DUAS VEZES) E ART. 21 DO DEC.-LEI 3.688/41 C/C ART. 6
1, II, ALINEA F, DO CODIGO PENAL, TODOS C/C A LEI N. 11.340/2006
(LEI MARIA DA PENHA). PERSONALIZO SUAS PENAS, ATENTO AO QUE PREVE
O ART. 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJUGADO COM OS AR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1206 de 1301