TJGO 25/02/2015 - Pág. 1192 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015
UBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 17 DE FEVER
EIRO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO EM PLANTAO FO
RENSE PREVENTIVA PLANTAO. REGISTRE-SE A DECISAO NO SDM2 E SPG. J.
AO I.P. EM 20/02/15 MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
37399-75.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 135
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: WERIK ALVES DOS REIS
ADV REQTE
: 22408 GO - MANFREDO CONRADO BARROSO VIDAL
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS VINTE E TRES DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO AN
O DE 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9
VARA CRIMINAL. _______________________ DEIXO PARA DECIDIR ACERCA
DO PEDIDO INICIAL APOS A JUNTADA DO RELATORIO DO MONITORAMENTO D
O REQUERENTE NOS AUTOS PRINCIPAIS. GOIANIA, 23 DE FEVEREIRO DE 20
15. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N
T O AOS DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTE
S AUTOS. -----------------------------------------------NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
:
9816-18.2015.8.09.0175
: 58
: ACAO PENAL
: MARCOS ELIEZER DIOGENES
WESLENE LUCIA DE SOUZA DIONISIO
ACUSADO
: WERIK ALVES DOS REIS
FABIO GONCALVES LIMA
ADV ACUS
: 22408 GO - MANFREDO CONRADO BARROSO VIDAL
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O REQUERIMENTO DE FLS. 90/94
, E DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO AO SAPEJUS SETOR DE MONITORAM
ENTO, REQUISITANDO O ENVIO A ESTE JUIZO DE RELATORIO DETALHADO DA
LOCALIZACAO DO REQUERENTE NA DATA DE 12/01/2015, NO PERIODO DAS
13 HORAS AS 16H30, NOS SEGUINTES LOCAIS: AV. SENADOR JAIME, QD. M
, LT. 10, VILA ISAURA; E RUA 05, VILA SANTA HELENA, AMBOS EM GOIA
NIA/GO.; E, AINDA, RELATORIO DETALHADO DA PERMANENCIA DO REQUEREN
TE EM SEU LOCAL DE TRABALHO, SITO A RUA 01, QD. 05, LT. 02, SETOR
SAO JOSE, NESTA CAPITAL, TAMBEM NA DATA CITADA ACIMA. I. JUNTEMSE AOS AUTOS OS MANDADOS DE CITACAO EXPEDIDOS AS FLS. 88/89. INTI
ME-SE O DR. MANFREDO CONRADO BARROSO VIDAL DAMACENO, DEFENSOR CON
STITUIDO PELO ACUSADO WERIK ALVES DOS REIS, PARA APRESENTACAO DE
RESPOSTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. G
OIANIA, 23 DE FEVEREIRO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 203983-74.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 568
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: SAULO MACEDO DA SILVA
VITIMA
: FERNANDA CALDERIA PIM
ADV ACUS
: 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A ACUSACAO E CONDENO
O REU SAULO MACEDO DA SILVA NAS SANCOES DO ARTIGO 157, CAPUT, DO
CODIGO PENAL. PASSO A DOSAGEM DAS PENAS, CONFORME OS ARTIGOS 59 E
68, AMBOS DO CODIGO PENAL. ANALISANDO A SUA CULPABILIDADE, QUE S
E TRATA DE CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DA CONDUTA, OBSERVA-SE
QUE O ACUSADO TINHA CONSCIENCIA QUE INFRINGIA UMA NORMA PENAL E
AGIU DENTRO DO ESPERADO, NADA TENDO A SE VALORAR. E PRIMARIO (FLS
. 39/40). A CONDUTA SOCIAL E A PERSONALIDADE DEVEM SER HAVIDAS CO
MO NORMAIS, POIS A INSTRUCAO PROCESSUAL NAO REVELOU PARAMETROS SU
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