TJGO 25/02/2015 - Pág. 1229 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: LINDOMAR FERREIRA DE SOUZA
ACUSADO
: MAGNO DE OLIVEIRA VIEIRA
ADV ACUS
: 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL
DESPACHO
:
AUTOS N: 201004199117 DECISAO CONSIDERANDO O REGIME PRISIONAL IMP
OSTO (REGIME ABERTO) A MAGNO DE OLIVEIRA VIEIRA, E QUE LHE CONCED
I O DIREITO DE RECORRER DA SENTENCA EM LIBERDADE, REVOGO O MANDAD
O DE PRISAO EXPEDIDO EM SEU DESFAVOR. CUMPRA-SE O DETERMINADO A F
L. 121. DE-SE BAIXA NO BANCO DE DADOS DO CNJ NOS TERMOS DA RESOLU
CAO 137/2011. CUMPRAM-SE OS COMANDOS FINAIS DA SENTENCA CONDENATO
RIA PROFERIDA AS FLS. 83/91. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVAD
AS AS CAUTELAS LEGAIS. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.
GOIANIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREI
TO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2
NR. PROTOCOLO
: 193486-98.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 595
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: CELIA ALVES DOS SANTOS SILVA
VITIMA
: EDIMAR DOS SANTOS PALOMEQUE
ADV ACUS
: 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL
DESPACHO
:
AUTOS N: 201101934861 DECISAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 116 DO C
ONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, CONSIDERANDO QUE A SENTENCA CONDENAT
ORIA (REGIME ABERTO) TRANSITOU EM JULGADO, CONSOANTE CERTIDAO DE
FL. 275-VERSO, DETERMINO A EXPEDICAO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFI
NITIVA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL E A UNIDADE PRI
SIONAL RESPECTIVOS, OBSERVANDO-SE OS TERMOS DA RESOLUCAO N 113/20
10 DO CNJ. CUMPRAM-SE OS COMANDOS FINAIS DA SENTENCA CONDENATORIA
PROFERIDA AS FLS. 153/194. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADA
S AS CAUTELAS LEGAIS. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.
GOIANIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREIT
O DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
43946-96.2007.8.09.0051 ( 200700439468 )
120
ACAO PENAL
WANDERLEI PEREIRA SANTOS
FE PUBLICA
CANDIDO LUTOSA DA CUNHA NETO
ADV ACUS
: 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA
18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME
DESPACHO
:
AUTOS N: 200700439468 DECISAO NOS TERMOS DO ARTIGO 2, 5, DO PROVI
MENTO N 29/2014 E, CONSIDERANDO QUE O JUIZ DA FASE DE CONHECIMENT
O NAO TEM COMPETENCIA PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA
NA HIPOTESE DOS AUTOS (RESTRITIVA DE DIREITOS), REVOGO A PRISAO D
O CONDENADO WANDERLEI PEREIRA DOS SANTOS E, EM CONSEQUENCIA, DETE
RMINO A EXPEDICAO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, A SER REMET
IDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL E A UNIDADE PRISIONAL RESPECTIVOS,
OBSERVANDO-SE OS TERMOS DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. DE-SE BA
IXA NO BANCO DE DADOS DO CNJ NOS TERMOS DA RESOLUCAO 137/2011. CU
MPRAM-SE OS COMANDOS FINAIS DA SENTENCA CONDENATORIA. APOS, ARQUI
VEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. A ESCRIVANIA PARA
AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. GOIANIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015. PLACI
DINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2
NR. PROTOCOLO
: 318996-87.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 921
NATUREZA
: ACAO PENAL
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