TJGO 04/03/2015 - Pág. 1215 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015
NR. PROTOCOLO
: 343741-15.2003.8.09.0154 ( 200303437418 )
AUTOS NR. : 185
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ANTONIO RODRIGUES DE QUEIROZ
VITIMA
: ROGERIO CESAR BATISTA
ADV ACUS
: 30863 GO - TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200303437418 INTIME-SE O CONDENA
DO ANTONIO RODRIGUES DE QUEIROZ PARA TOMAR CIENCIA DA RENUNCIA DE
SEU DEFENSOR (FLS. 256) E, QUERENDO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS,
CONSTITUIR NOVO ADVOGADO PARA CONTINUAR SUA DEFESA E MANIFESTAR
SOBRE A LIQUIDACAO DE PENAS ELABORADA AS FLS. 245/247, RESSALTAND
O QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO ADVOGADO DA DEFENSORIA P
UBLICA DO ESTADO PARA TANTO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM QUE O APENA
DO TENHA CONSTITUIDO NOVO DEFENSOR, PROCEDA-SE A EXCLUSAO DO NOME
DO DEFENSOR RENUNCIANTE DO SPG SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU E DE-SE
VISTA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ATUANTE NESTA VEP PARA OS DE
SIDERATOS SUPRAMENCIONADOS. APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL HOMOL
OGACAO DOS CALCULOS. GOIANIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015. WANESSA RE
ZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
321055-71.2008.8.09.0051 ( 200803210552 )
5672
EXECUCAO PENAL
ROBSON ANTONIO CARDOSO PINTO
WONCLER GOMES DOS SANTOS
31996 GO - GUILHERME AUGUSTO MARTINS DE MENESES
11441 GO - PEDRO SERGIO DOS SANTOS
26246 GO - MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200803210552 HOMOLOGO O CALCULO
DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 153 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS J
URIDICOS E LEGAIS. ENVIE COPIA DA LIQUIDACAO DE PENAS ORA HOMOLOG
ADA PARA O ENDERECO DO APENADO ROBSON ANTONIO CARDOSO PINTO QUE,
EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL
, SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. OFICIE-SE AO SIP SETOR
INTERDISCIPLINAR PENAL REQUISITANDO INFORMACOES SOBRE O CUMPRIME
NTO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL PELO SENTENCIADO. PROCEDA-SE A LIQU
IDACAO DE PENAS REGISTRANDO EVENTUAL INCIDENCIA DE INDULTO OU COM
UTACAO DE PENAS PREVISTOS NO DECRETO N. 8.380/2014 NO PRESENTE CA
SO. CASO SEJA CONSTATADO REQUISITO TEMPORAL PARA APLICACAO DOS RE
FERIDOS INSTITUTOS, DE-SE VISTA AO CONSELHO PENITENCIARIO, MINIST
ERIO PUBLICO E A DEFESA PARA SE MANIFESTAREM A ESSE RESPEITO. APO
S, A CONCLUSAO PARA ANALISE DA REFERIDA QUESTAO. GOIANIA, 26 DE F
EVEREIRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
42047-98.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 208
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: MATHEUS LEVI DE OLIVEIRA SILVA
VITIMA
: APARECIDA ALVES DE FATIMA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201500420470 INTIME-SE O APENADO MA
THEUS LEVI DE OLIVEIRA SILVA PARA COMPARECER NA CASA DO ALBERGADO
, 48 HORAS APOS A INTIMACAO, PARA INICIAR O CUMPRIMENTO DE SUA PE
NA. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO INFORMANDO SOBRE O TEOR DO PRES
ENTE DESPACHO E SOLICITANDO O ENVIO DE OFICIO DE COMPARECIMENTO D
O APENADO NAQUELE ESTABELECIMENTO PRISIONAL. COM O OFICIO DE INCL
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