TJGO 06/04/2015 - Pág. 1307 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015
AUTOS NR. : 462
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA
ACUSADO
: MARCELO PEREIRA MATOS
ADV ACUS
: 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA
DESPACHO
:
FEITAS TAIS DIGRESSOES JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA
DENUNCIA CONTRA O REU MARCELO PEREIRA MATOS PARA ABSOLVE-LO DA IM
PUTACAO QUE LHE FOI FEITA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 386, VI
I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DETERMINO AINDA O ARQUIVAMENTO DO
S AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, SE EXISTENTE NESTE JUI
ZADO ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES E PARA ESTE CASO. SEM CUSTAS. AP
OS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE
ESTILO. P. R. I. GOIANIA, 27 DE MARCO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA
COSTA JUIZ DE DIREITO 1 10 ED. VER. E ATUAL. P. 35, EDITORA LUMEN
JURIS: RIO DE JANEIRO, 2005.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
62361-02.2014.8.09.0175
: 273
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
: MARIA NATALINA DE SOUSA SILVA
FLAVIA PEREIRA DE SOUZA
REQUERIDO
: ALAERTE ROSA DOS SANTOS
ADV REQDO
: 36250 GO - DIMAS FISCHER JOHNSTON
13139 GO - ALEXANDRE SOUTO
DESPACHO
:
AUTOS 273/14 (201400623612) NATUREZA MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC
IA ELO DE SPACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANINHA, QUANTO AOS DOCUMEN
TOS NOTICIADOS NA CERTIDAO DE FL. 99. CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL.
43, NOS AUTOS PRINCIPAIS, EM APENSO (201400782702). CUMPRIDAS TO
DAS AS DILIGENCIAS SUPRA, NOVA CONCLUSAO. GOIANIA, 26/3/2015. ALT
AIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 100625-54.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 444
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERIDO
: MOISES DE SOUZA ARUEIRA
REQUERENTE
: ANA CAROLINA PORTO FERREIRA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201501006252 AUTOS: 444/15 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS
DE URGENCIA JDS DECISAO VERSAM OS AUTOS SOBRE SOLICITACAO DE MED
IDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, POR ANA CAROLINA PORTO FERREIRA EM F
ACE DE MOISES LOPES DA SILVA. CONFORME AS DECLARACOES FL.13, A RE
QUERENTE FOI AO ENCONTRO DO REQUERIDO PARA AMBOS CONVERSAREM, AO
CHEGAR EM SUA RESIDENCIA, DEPAROU COM A PRESENCA DE SUA MULHER, C
ONTRARIADO O QUE ELE JA TINHA DITO, QUE HAVIA SEPARADO. APOS UMA
DISCUSSAO ELE AGREDIU-LHE, POIS NAO ACEITOU TAL SITUACAO. OUVIDO,
O REPRESENTANTE MINISTERIAL PAUTOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO
DE FL.3, ANTE A FALTA DE PRESSUPOSTOS PARA SUA CONCESSAO, POIS O
REQUERIDO NAO POSSUI INDICIOS DE AGRESSOES ANTERIORES E NEM QUE E
LE IRA PERTUBA-LA POSTERIORMENTE. AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A CO
TA MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO CONSTANTE DE FL.03. P. INTIME-S
E A VITIMA. DE CIENCIA AO MP. APOS, APENSEM-SE ESTES AUTOS AOS PR
INCIPAIS. GOIANIA, 26 DE MARCO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
69550-94.2015.8.09.0175
345
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
ANDREZA SOUZA BRAZ
BRUNO BELLOTI DOS SANTOS
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