TJGO 06/04/2015 - Pág. 1306 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015
NR. PROTOCOLO
: 458649-36.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 204
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: ERNESTO RIBEIRO NETO
VITIMA
: CRISTIANA MARIA DA SILVA
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAM
ENTO DOS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 395, II, AM
BOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS BAIXAS DEVIAS. P. R. INTI
ME-SE A VITIMA. GOIANIA, 26 DE MARCO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA CO
STA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 415146-62.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1643
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: JACISLENE GLAYBE DA SILVA
INDICIADO
: TULIO CARVALHO FONSECA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO ESTE JUIZO IN
COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. DETERMINO, V
IA DE CONSEQUENCIA, A REMESSA DOS AUTOS A UM DOS JUIZADOS ESPECIA
IS CRIMINAIS, COMPETENTE PARA APURACAO DOS FATOS. PUBLIQUE-SE. CU
MPRA-SE. GOIANIA, 26 DE MARCO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 168050-35.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1683
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: DANILLO LOPES MELO
VITIMA
: ANDREIA DANIELLE RODRIGUES
DESPACHO
:
PROCESSO: 201401680504 AUTOS: 1683/14 JDS DESPACHO NOS TERMOS DO
ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA P
ELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PE
SSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS. EM SEGUIDA, EXTRAIAM COPIAS DOS AUTOS DE MED
IDA PROTETIVA DE N 201401527021, JUNTANDO A ESTES AUTOS. APOS, DE
TERMINO A DEVOLUCAO DOS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, A
FIM DE QUE A REQUERENTE SEJA SUBMETIDA AO EXAME DE CORPO DE DELIT
O COMPLEMENTAR, PARA POSSIVEL ADITAMENTO DE DENUNCIA. GOIANIA, 26
DE MARCO DE 2015 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
6009-58.2013.8.09.0175
40
ACAO PENAL
RICARDO RODRIGUES DA SILVA
ANA PAULA PEREIRA AFONSO
28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES
31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENU
NCIA E ABSOLVO RICARDO RODRIGUES DA SILVA, JA QUALIFICADO, DA IMP
UTACAO PENAL QUE LHE FOI ATRIBUIDA, NOS TERMOS DO ART. 386, VII,
DO CPP. REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERIDAS NOS AU
TOS 201300060098 EM APENSO P. R. I. APOS, ARQUIVEM-SE, INCLUSIVE
O APENSO. GOIANIA, 27/3/2015. JUIZ ALTAIR GUERRA DA COSTA 1 JUIZA
DO DA MULHER
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
99512-36.2013.8.09.0175
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