144 resultados encontrados para codigo de processo penal. determino ainda - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 NR. PROTOCOLO : 2126-71.2018.8.09.0032 AUTOS NR. : 17 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAV VITIMA : PSC ADV ACUS : 40929 GO - DIEGO MARCAL DE ANDRADE DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E PELO QUE CONSTA DOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A DENUNCIA E PRONUNCIO A ACUSADA RAIANE APARECIDA DO VA LE COMO INCURSA NAS PENAS DO ART. 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL E, VIA DE CONSEQUENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 CORPORAL (ART. 129, 9, DO CP C/C A LEI N. 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), QUE LHE FOI FEITA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 386 , INC. VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DETERMINO AINDA O ARQUIV AMENTO DOS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DE N 200903661 432, AUTOS ESTES AOS PRESENTES APENSADOS. SEM CUSTAS. APOS O TRAN SITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/09/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE JANDAIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA ================================================================================ NR. PROTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 S FABIO QUEIROZ PEREIRA DA IMPUTACAO DA PRATICA DO CRIME DE LESAO CORPORAL (ART. 129, 9, DO CP C/C A LEI N. 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), QUE LHE FOI FEITA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 386 , INC. VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DETERMINO AINDA O ARQUIV AMENTO DOS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DE N 200903661 432, AUTOS ESTES AOS PRESENTES APENSADOS. SEM
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/03/2013 REQUERENTE : ASSOCIACAO CULTURAL ARTISTICA DE ANAPOLIS REQUERIDO : MUNICIPIO DE ANAPOLIS ADV REQTE : 4071 GO - NILDSON ANTONIO CABRAL BATISTA ADV REQDO : 5505 GO - JANAINA MACEDO COELHO DESPACHO : INTIMAçãO A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, IMPUGNAR A CONTESTAçãO APRESENTADA. ================================================================================ TRIBU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 IA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. MINACU-GO, 23 DE OUTUBRO DE 2014. WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE D IREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 395198-59.2014.8.09.0103 AUTOS NR. : 644 NATUREZA : PRISAO EM FLAGRANTE INDICIADO : VANDERLEY VENANCIO SOARES VITIMA : GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 77014-14.2011.8.09.0175 : 263 : ACAO PENAL : ALEXANDRO PEREIRA DE SOUZA ALEXANDRO FERREIRA DE SOUZA VITIMA : ELTON DOS REIS PEREIRA ADV ACUS : 31558 GO - JANAINA MARIATH RANGEL DESPACHO : PROTOCOLO: 201 100 770 148 ACUSADO: ALEXANDRO PEREIRA DE SOUZA DE FIRO O PEDIDO DA DEFESA, E CANCELO A AUDIENCIA DESIGNADA PARA 28 / 09/17, NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 ERIAL E DETERMINO A INTIMACAO DO ACUSADO ISAAC SCHMIDT VIA EDITAL , PARA, CIENTIFICA-LO ACERCA DA CONCESSAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS. O EDITAL TERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361, CPP). ESGOTAD O O PRAZO, E, NAO HAVENDO COMPARECIMENTO DO ACUSADO NEM CONSTITUI CAO DE ADVOGADO, FICA DETERMINADA A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PR AZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366, DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 DESPACHO : AO TEOR EXPOSTO, DECLINO A COMPETENCIA AO JUIZO DE ABADIANIA/GO, NOS TERMOS DOS ART. 70 E ART. 83, AMBOS DO CPP, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AQUELA CIRCUNSCRICAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 383200-71.2011.8.09.0177 : 228 : ACAO PENAL : CLAUDILENE CARLA DE OLIVEIRA GILBERTO ALVES DOS SANTOS FILHO ACUSADO : VAGNER P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 405540-28.2013.8.09.0051 1337 ACAO PENAL MIKAELLA MORGANA DOS SANTOS FARIA JOBIS DA SILVA JUNIOR 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : FEITAS TAIS DIGRESSOES JULGO IMPROCEDENTES AS PRETENSOES ADUZIDAS NA DENUNCIA CONTRA O REU JOBIS DA SILVA JUNIOR PARA