TJGO 09/04/2015 - Pág. 26 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015
101020-89.1999.8.09.0051 ( 9901010209 )
572
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
ANTENOR DE AMORIM NOGUEIRA
8123
PR - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
10842 GO - JOSE ANTONIO DIAS TEIXEIRA
16689 GO - GUSTAVO DE FREITAS TEIXEIRA ALVARES
ADV EXECDO
: 17697 GO - NORTON TEIXEIRA MONTEIRO
DESPACHO
:
AUTOS N 572/1999 (9901010209) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE PESQUIS
A DE ENDERECO DA RE JUNTO AO BACENJUD E INFOJUD, OUVINDO-SE, EM S
EGUIDA, A PARTE AUTORA, EM CINCO DIAS. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. G
OIANIA, 20 DE MARCO DE 2015.
405977-35.2014.8.09.0051
2488
EXECUCAO PARA ENTREGA DE COISAS
WANDERLEY PEREIRA DE SOUZA
JOAO MARQUES DE OLIVEIRA
LUZIA APARECIDA DE OLIVEIRA CAMARGO
AMIM CAMARGO (ESPOLIO)
ADV EXEQTE
: 33754 GO - FLAVIO SILVA SANTANA
DESPACHO
:
AUTOS N. 2488/2014 (201404059770) DESPACHO PRIMEIRAMENTE VERIFICO
QUE O VALOR DADO A CAUSA FOI DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), O QUE N
AO CONFERE COM O VALOR PATRIMONIAL PERSEGUIDO PELA PARTE, DESTA F
EITA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE ESTA CORRIJA O VALOR ATRI
BUIDO A CAUSA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME DISPOE O ARTIG
O 259 DO CPC. NESSE SENTIDO EIS A JURISPRUDENCIA DESTE EGREGIO TR
IBUNAL DE JUSTICA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AC
AO CAUTELAR DE SUSTACAO DE PROTESTO. IDENTIFICACAO DO ENDOSSANTE.
VALOR DA CAUSA. AUSENCIA DE FATO NOVO. 1. NAO CONTENDO A NOTA PR
OMISSORIA A CLAUSULA NAO A ORDEM, PODE ELA SER LIVREMENTE ENDOSSA
DA, SENDO IRRELEVANTE A IDENTIFICACAO DO ENDOSSANTE, JA QUE O END
OSSATARIO E PARTE LEGITIMA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA ACAO D
E INDENIZACAO POR PROTESTO SUPOSTAMENTE INDEVIDO, VEZ QUE E O CRE
DOR DO TITULO PELO SIMPLES FATO DE TE-LO EM SEU PODER. 2. NA ACAO
CAUTELAR DE SUSTACAO DE PROTESTO, O VALOR DA CAUSA NAO E, NECESS
ARIAMENTE, O VALOR DO TITULO, PODENDO, PORTANTO, SER ARBITRADO. N
O ENTANTO, SE O VALOR INDICADO NA INICIAL FOR MANIFESTAMENTE DISC
REPANTE DO REAL CONTEUDO ECONOMICO ALMEJADO, PODE O JUIZ DETERMIN
AR, DE OFICIO, A EMENDA DA INICIAL PARA SUA ADEQUACAO. 3. O AGRAV
O REGIMENTAL DEVE SER IMPROVIDO QUANDO A MATERIA NELE VERSADA TIV
ER SIDO SUFICIENTEMENTE ANALISADA NA DECISAO RECORRIDA E OS AGRAV
ANTES NAO APRESENTAREM FATO NOVO QUE JUSTIFIQUE SUA REFORMA. RECU
RSO IMPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 269270-19.2014.8.09.0
000, REL. DES. CARLOS ESCHER, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 21/08/2
014, DJE 1616 DE 28/08/2014) INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, ____/
_____/_____
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
365832-10.2009.8.09.0051 ( 200903658326 )
2844
INDENIZACAO
CENTROVET CENTRO OESTE VETERINARIA LTDA
BRASIL TELECOM S/A OI
24430 GO - RUI FIGUEIREDO DE MORAES
24315 GO - EDLANIA TORRES DE ANDRADE DA SILVEIR
33942 GO - GUSTAVO ANDRADE DA SILVEIRA
37160 GO - VITOR ANDRADE DA SILVEIRA
: 24256 GO - BRUNA CADIJA VIANA
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