TJGO 04/05/2015 - Pág. 1109 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015
SE AMOLDA AS SUAS NECESSIDADES E EXPECTATIVAS, DETERMINO A REMESS
A DOS AUTOS AO SEGUNDO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS
E CIDADANIA DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON, PARA DAR INICIO AO PR
OCESSO DE MEDIACAO NO DIA _____/_____/________ AS __________, NA
BANCA __________. OBSERVO QUE AS PROPOSTAS OU OFERTAS APRESENTADA
S NO ATO NAO CONSTARAO NO RESPECTIVO TERMO E TAMPOUCO SERAO CONSI
DERADAS NO MOMENTO DO JULGAMENTO, UMA VEZ QUE A PRODUCAO DE PROVA
S OCORRERA NA FASE APROPRIADA DO PROCESSO E NAO NO CURSO DA MEDIA
CAO. OS ADVOGADOS DA AUTORA DEVERAO SER INTIMADOS PARA COMPARECER
AO ATO, ACOMPANHADOS DA CLIENTE. CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO
, POR MANDADO JUDICIAL, ACERCA DOS TERMOS DESTA ACAO, DESTE ATO J
UDICIAL E PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO, ADVERTINDOLHE QUE, CASO NAO HAJA ACORDO, A RESPOSTA PODERA SER APRESENTADA
NO PRAZO LEGAL, CONTADOS DA DATA DA AUDIENCIA. POR FIM, CIENTIFIQ
UE O MINISTERIO PUBLICO. RECOMENDO QUE OS PAIS COMPARECAM A OFICI
NA DE PAIS, QUE OCORRE NA PRIMEIRA SEGUNDA-FEIRA DE CADA MES, NO
AUDITORIO DESTE PREDIO, NO TERREO, COM INICIO AS 08 HORAS E TERMI
NO AO MEIO-DIA, CUJO OBJETIVO E A PREPARACAO DOS GENITORES PARA S
EGUIREM CRIANDO OS FILHOS DA MELHOR MANEIRA POSSIVEL, MESMO ESTAN
DO EM LARES DIFERENTES. EXTRATE. GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2015. SI
RLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 115269-02.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 558
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: JRML
REQUERIDO
: RCFL
ADV REQTE
: 27042 GO - LEILA ALVES BORGES
DESPACHO
:
POSTO ISSO: DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A PART
E AUTORA; DEFIRO O PEDIDO LIMINAR E FIXO, PROVISORIAMENTE, A PENS
AO ALIMENTICIA NO VALOR EQUIVALENTE A 40% (QUARENTA POR CENTO) DO
SALARIO-MINIMO PARA A AUTORA, QUE DEVERA SER PAGA PELO REQUERIDO
ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES MEDIANTE DEPOSITO NA CONTA BANCAR
IA N 36264-6, AGENCIA 3607, BANCO DO BRASIL, EM NOME DA GENITORA
DA MENOR. NO INTUITO DE POSSIBILITAR AS PARTES UMA TENTATIVA DE A
UTOCOMPOSICAO, MOMENTO EM QUE SERA POSSIVEL O DIALOGO ENTRE OS EN
VOLVIDOS, OS QUAIS, AUXILIADOS PELO CONCILIADOR, PODERAO ENCONTRA
R SOLUCAO QUE MELHOR SE AMOLDA AS SUAS NECESSIDADES EXPECTATIVAS,
DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO SEGUNDO CENTRO JUDICIARIO DE SO
LUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON, PA
RA DAR INICIO AO PROCESSO DE MEDIACAO NO DIA ________ DE ________
__/____ AS __________HORAS, NA BANCA __________. OBSERVO QUE AS P
ROPOSTAS OU OFERTAS APRESENTADAS NO ATO NAO CONSTARAO NO RESPECTI
VO TERMO E TAMPOUCO SERAO CONSIDERADAS NO MOMENTO DO JULGAMENTO,
UMA VEZ QUE A PRODUCAO DE PROVAS OCORRERA NA FASE APROPRIADA DO P
ROCESSO E NAO NO CURSO DA MEDIACAO. SEM PREJUIZO DA AUDIENCIA ACI
MA, RECOMENDO AOS PAIS QUE COMPARECAM A OFICINA DE PAIS, QUE OCOR
RE NA PRIMEIRA SEGUNDA-FEIRA DE CADA MES, NO AUDITORIO DESTE PRED
IO, COM INICIO AS 08 HORAS E TERMINO AO MEIO-DIA, CUJO OBJETIVO E
A PREPARACAO DOS GENITORES PARA SEGUIREM CRIANDO OS FILHOS DA ME
LHOR MANEIRA POSSIVEL, MESMO ESTANDO EM LARES DIFERENTES. INFORMO
QUE SERAO FORNECIDOS ATESTADOS DE COMPARECIMENTO, SE NECESSARIO.
INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE AUTORA E SUA PROCURADORA (DEFEN
SORIA PUBLICA). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
GOIAS. CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO, VIA "CARTA C/ AR", PARA Q
UE COMPARECA E, CASO QUEIRA, APRESENTE RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (Q
UINZE) DIAS, CONTADOS DA DATA DA SESSAO, UMA VEZ QUE AINDA QUE EX
ISTAM OUTRAS SESSOES DE MEDIACAO, O PROCESSO SEGUIRA O RITO NORMA
L A PARTIR DA DATA MENCIONADA. GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2015. SIRL
EI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO
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