TJGO 11/05/2015 - Pág. 1120 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015
VITIMA
: RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
JOSE CLAUDIO MENEZES DA SILVA
ACUSADO
: JOSE FERREIRA CHAVES
ADV ACUS
: 31701 GO - RENATO DE ALMEIDA PADILHA
DESPACHO
:
INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ II DATA DA AUDIENCIA
: 06.05.2015 HORARIO: 15:10 HORAS PROTOCOLO N 210811-81.2014.809.
0175 (201402108111) INFRACAO PENAL: ARTIGOS 302, CAPUT, E 303, CA
PUT, AMBOS DA LEI N 9.503/97, C/C ARTIGO 70 DO CODIGO PENAL JUIZA
DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTOR DE JUSTICA: JOSE AN
TONIO CORREA TREVISAN REU: JOSE FERREIRA CHAVES COMPARECEU ADV.:
DR. RENATO DE ALMEIDA PADILHA OAB/GO N 31.701 COMPARECEU ATA DE D
ELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, NOTIFICADAS AS PARTES E TESTEMUNHA
S DE QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, F
OI INQUIRIDA UMA TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUNCIA (3 SARGENTO S. B
ORGES), CUJA GRAVACAO CONSTA DO CD/DVD EM ANEXO. AUSENTE A TESTEM
UNHA IZAIAS BISPO QUE, ATRAVES DE CONTATO TELEFONICO ((62) 9314-9
006), JUSTIFICOU SUA AUSENCIA EM RAZAO DE VIAGEM A TRABALHO PARA
A CIDADE DE ARAXA-MG. EM SEGUIDA, PELA MM JUIZA FOI DELIBERADO O
SEGUINTE: VISTOS ETC.... AUDIENCIA DE CONTINUACAO PARA O DIA 03 D
E JUNHO DO ANO 2.015, AS 16:40 HORAS, FICANDO OS PRESENTES INTIMA
DOS. EXPECA-SE MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA PARA A TESTEMUNHA I
ZAIAS. FACA-SE CONSTAR DO MANDADO QUE A DILIGENCIA DEVERA SER CUM
PRIDA COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 02 (DUAS) HORAS DO HORARIO DESIG
NADO PARA A AUDIENCIA. DEVERA CONSTAR NO MANDADO QUE, CASO A DILI
GENCIA RESTE FRUSTRADA, A REFERIDA TESTEMUNHA DEVERA ARCAR COM AS
CUSTAS E AINDA PAGAMENTO DE MULTA NO VALOR DE UM SALARIO MINIMO.
NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE L
IDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_______,(BRUNA
DE OLIVEIRA)ASSISTENTE ADM-JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL,
QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MARIA UMBELINA ZORZETTI JOSE ANTONIO CO
RREA TREVISAN JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA ACUSADO DEFENS
OR
NR. PROTOCOLO
:
20723-23.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 137
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: COLETIVIDADE
ACUSADO
: JOSE NUNES AMARAL JUNIOR
ADV ACUS
: 3833
GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA
DESPACHO
:
INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ II DATA DA AUDIENCIA
: 06.05.2015 HORARIO: 14:50 HORAS PROTOCOLO N 20723-23.2013.809.0
175 (201300207234) INFRACAO PENAL: ARTIGO 306 DA LEI N 9.503/97 J
UIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTOR DE JUSTICA: JOS
E ANTONIO CORREA TREVISAN REU: JOSE NUNES AMARAL JUNIOR COMPARECE
U ADV.: DRA. IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA OAB/GO N 3.833 COMPARECE
U ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, NOTIFICADAS AS PARTES E
TESTEMUNHAS DE QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDI
OVISUAL, FOI INQUIRIDA UMA TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUNCIA (PC DO
NIZETE), BEM COMO UMA TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA (PATRICIA C
ARDOSO), CUJA GRAVACAO CONSTA DO CD/DVD EM ANEXO. ATO CONTINUO, P
ROCEDEU-SE AO INTERROGATORIO DO ACUSADO, CUJA GRAVACAO CONSTA DO
CD/DVD EM ANEXO. AS PARTES DISPENSAM A PRESENCA DO ACUSADO NA AUD
IENCIA DE ENCERRAMENTO, O QUE FOI DEFERIDO PELA MM JUIZA. EM SEGU
IDA, PELA MM JUIZA FOI DELIBERADO O SEGUINTE: VISTOS, ETC.... AUD
IENCIA DE ENCERRAMENTO PARA O DIA 22 DE MAIO DO ANO 2.015, AS 13:
40 HORAS, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS. JUNTE-SE AOS AUTOS, A S
ENHORA ESCRIVA, CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA EM
NOME DO ACUSADO. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRES
ENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. E
U,____,(BRUNA DE OLIVEIRA)ASSISTENTE ADM-JUIZA DE DIREITO DA 12 V
ARA CRIMINAL, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MARIA UMBELINA ZORZETTI JO
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