TJGO 11/05/2015 - Pág. 1121 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015
SE ANTONIO CORREA TREVISAN JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA A
CUSADO DEFENSORA
NR. PROTOCOLO
: 417676-87.2009.8.09.0054 ( 200904176767 )
AUTOS NR. : 611
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: PAULO HENRIQUE FERNANDES
VITIMA
: VALDIVINO ROSARIO DO NASCIMENTO
ADV ACUS
: 33259 GO - JORGE FERNANDO VIANA LOPES
DESPACHO
:
INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ II DATA DA AUDIENCIA
: 06.05.2015 HORARIO: 16:00 HORAS PROTOCOLO N 417676-87.2009.809.
0054 (200904176767) INFRACAO PENAL: ARTIGO 329, CAPUT, E 331, C/C
ARTIGO 69, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL JUIZA DE DIREITO: MARIA
UMBELINA ZORZETTI PROMOTOR DE JUSTICA: JOSE ANTONIO CORREA TREVIS
AN REU: PAULO HENRIQUE FERNANDES COMPARECEU ADV.: DR. JORGE FERNA
NDO VIANA LOPES OAB/GO N 33.259 COMPARECEU ATA DE DELIBERACAO ABE
RTA A AUDIENCIA, NOTIFICADAS AS PARTES E TESTEMUNHAS DE QUE A COL
ETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, FOI INQUIRIDA U
MA TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUNCIA (PM VALDIVINO), CUJA GRAVACAO
CONSTA DO CD/DVD EM ANEXO. AS PARTES DISPENSARAM A OITIVA DAS DEM
AIS TESTEMUNHAS, O FOI DEFERIDO PELA MM JUIZA. ATO CONTINUO, PROC
EDEU-SE AO INTERROGATORIO DO ACUSADO, CUJA GRAVACAO CONSTA DO CD/
DVD EM ANEXO. APOS, FOI DADA A PALAVRA AO INSIGNE REPRESENTANTE D
O MINISTERIO PUBLICO E NA SEQUENCIA AO DEFENSOR DO ACUSADO, CUJA
MANIFESTACAO CONSTA DO CD/DVD EM ANEXO. EM SEGUIDA, PELA MM JUIZA
FOI DELIBERADO O SEGUINTE: "VISTOS ETC.... VENHAM-ME OS AUTOS CO
NCLUSOS PARA SENTENCA." NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE
O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSI
NADO. EU,_____,(BRUNA DE OLIVEIRA)ASSISTENTE ADM-JUIZA DE DIREITO
DA 12 VARA CRIMINAL, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MARIA UMBELINA ZOR
ZETTI JOSE ANTONIO CORREA TREVISAN JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE J
USTICA ACUSADO DEFENSOR
NR. PROTOCOLO
: 391502-61.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 1919
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: PAULO HENRIQUE FERNANDES
VITIMA
: HELIO MENDES DUTRA JUNIOR
ADV ACUS
: 33259 GO - JORGE FERNANDO VIANA LOPES
DESPACHO
:
INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ II DATA DA AUDIENCIA
: 06.05.2015 HORARIO: 15:30 HORAS PROTOCOLO N 391502-61.2012.809.
0175 (201203915025) INFRACAO PENAL: ARTIGO 150, 1 DO CODIGO PENAL
JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTOR DE JUSTICA: J
OSE ANTONIO CORREA TREVISAN REU: PAULO HENRIQUE FERNANDES COMPARE
CEU ADV.: DR. JORGE FERNANDO VIANA LOPES OAB/GO N 33.259 COMPAREC
EU ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, NOTIFICADAS AS PARTES E
TESTEMUNHAS DE QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUD
IOVISUAL, FOI INQUIRIDA UMA TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUNCIA (BAWM
ER), CUJA GRAVACAO CONSTA DO CD/DVD EM ANEXO. AS PARTES DISPENSAR
AM A OITIVA DAS DEMAIS TESTEMUNHAS. ATO CONTINUO, PROCEDEU-SE AO
INTERROGATORIO DO ACUSADO, CUJA GRAVACAO CONSTA DO CD/DVD EM ANEX
O. NESTE ATO, APRESENTOU-SE AO ACUSADO O PROGRAMA JUSTICA TERAPEU
TICA, TENDO ELE ACEITADO PARTICIPAR DESTE PROGRAMA APOS O SEU TRA
TAMENTO JUNTO AO CENTRO TERAPEUTICO FENIX. APOS, FOI DADA A PALAV
RA AO INSIGNE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E NA SEQUENCIA
AO DEFENSOR DO ACUSADO, CUJA MANIFESTACAO CONSTA DO CD/DVD EM ANE
XO. EM SEGUIDA, PELA MM JUIZA FOI DELIBERADO O SEGUINTE: "VISTOS
ETC.... VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA." NADA MAIS HA
VENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO
CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_____,(BRUNA DE OLIVEIRA)AS
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