TJGO 19/05/2015 - Pág. 644 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015
NR. PROTOCOLO
: 344189-21.2014.8.09.0180
AUTOS NR. : 274
NATUREZA
: INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL
REQUERIDO
: GLADISSON ALMEIDA SILVA
ADV REQDO
: 145452 MG - VALERIA CRISTINA DOS SANTOS MAMEDE
DESPACHO
:
DESSE MODO, HOMOLOGO O LAUDO MEDICO PERICIAL CARREADO AS LAUDAS D
E FLS. 61/65, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, E D
ECLARO, NOS TERMOS DO ARTIGO 26, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL
, GLADISSON ALMEIDA SILVA, SEMI-IMPUTAVEL, DEVENDO A ACAO PENAL E
M APENSO CONTINUAR O SEU CURSO NORMAL. TRASLADE-SE, MEDIANTE COPI
A, O REFERIDO LAUDO PERICIAL E A PRESENTE DECISAO PARA OS AUTOS P
RINCIPAIS. TRASLADADAS AS COPIAS, DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE OS
AUTOS DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, COM AS BAIXAS E CAUTELAS
DE ESTILO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. INTIME-SE A ILUSTRE REPRESENTA
NTE DO MINISTERIO PUBLICO DO TEOR DESTA DECISAO. CACHOEIRA DOURAD
A - GO, 12 DE MAIO DE 2015. YANNE PEREIRA E SILVA BRAGA NETTO JUI
ZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 214587-57.2010.8.09.0134
AUTOS NR. : 23
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: BRUNA CARVALHO DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV REQTE
: 7169
GO - SUAIR MORAES ANDRADE
ADV REQDO
: 23709 GO - OTANIEL RODRIGUES DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201002145877 NATUREZA: PREVIDENCIARIA REQUERENTE: BRU
NA CARVALHO DE OLIVEIRA REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S
OCIAL - INSS DESPACHO PARA FINS DE APRECIACAO DO PEDIDO DE EXPEDI
CAO DE NOVO ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE VALORES DEPOSITADOS EM JU
IZO, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA, A FIM DE QUE, NO PRAZ
O DE 10 (DEZ) DIAS, PROMOVA A DEVOLUCAO DO ALVARA ANTERIORMENTE R
ETIRADO EM CARTORIO (FL. 170), BEM COMO COMPROVE A IMPOSSIBILIDAD
E DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA QUE LHE E DEVIDA. INTIMEM-SE. CUMPRA
-SE. CACHOEIRA DOURADA-GO, 15 DE MAIO DE 2015. YANNE PEREIRA E SI
LVA BRAGA NETTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPETRANTE
: 171931-68.2015.8.09.0180
: 92
: MANDADO DE SEGURANCA
: MARIA JOSE CANDIDO DUARTE RIBEIRO
MIRIAN DINATO
JUCI MARTINS FREITAS FLORINDO
IMPETRADO
: MUNICIPIO DE INACIOLANDIA
ADV IMPTE
: 31032 GO - TIAGO ROSA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DISSO POSTO, DETERMINO A EMENDA A INICIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA
RETIRANDO DO POLO ATIVO DO PRESENTE MANDADO DE SEGURANCA, A IMPET
RANTE MIRIAN DINATO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL E CONSE
QUENTE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO (ART. 284, PARAGRAFO UNICO, D
O CODIGO DE PROCESSO CIVIL). INTIMEM-SE. ATENDA-SE. CACHOEIRA DOU
RADA-GO, 15 DE MAIO DE 2015. YANNE PEREIRA E SILVA BRAGA NETTO JU
IZA DE DIREITO
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