TJGO 21/05/2015 - Pág. 1208 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015
AZO SUPERIOR A QUATRO (04) ANOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLIC
O PARA SE MANIFESTAR ACERCA DE POSSIVEL DECLARACAO DE PRESCRICAO
QUANTO AO SUPOSTO COMETIMENTO DO CRIME CONSTANTE DO ART. 298, CAP
UT DO CODIGO PENAL MILITAR (DESACATO A SUPERIOR). APOS O PARECER
MINISTERIAL, REMETAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATAMENTE. GOIANIA
, 13 DE MAIO DE 2015. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
279873-82.2012.8.09.0175
435
ACAO PENAL
HELVECIO FERREIRA GONCALVES
DOMINGOS JOSE RODRIGUES
CLARINDO GOMES DOS REIS
ADV ACUS
: 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL
DESPACHO
:
PROCESSO: 201202798734 AUTOS N 435/12 DESPACHO CONSIDERANDO QUE D
ESDE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA ATE A PRESENTE DATA TRANSCORREU PR
AZO SUPERIOR A DOIS (02) ANOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DE POSSIVEL DECLARACAO DE PRESCRICAO QU
ANTO AO SUPOSTO COMETIMENTO DO CRIME CONSTANTE DO ART. 223, CAPUT
DO CODIGO PENAL MILITAR (AMEACA). APOS O PARECER MINISTERIAL, RE
METAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATAMENTE. GOIANIA, 18 DE MAIO DE
2015. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
:
42564-34.2008.8.09.0051 ( 200800425647 )
: 72
: ACAO PENAL
: FRANCISCO DIVANILSON DA SILVA
SEBASTIAO WAGNER FURTADO
VITIMA
: NEWERTON RELTON DA SILVA
ADV ACUS
: 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO
DESPACHO
:
PROCESSO: 200800425647 AUTOS N 72/08 DESPACHO CONSIDERANDO QUE A
TESTEMUNHA MAJOR PM (RR) ANTONIO JOSE FERREIRA ARROLADA PELA DEFE
SA AS FLS. 578 FORA TRANSFERIDA PARA A RESERVA REMUNERADA, CONFOR
ME INFORMACOES DA CORREGEDORIA DA PM ACOSTADA AS FLS. 588/592. CO
NSIDERANDO AINDA O REQUERIMENTO DO DEFENSOR DO ACUSADO NA PESSOA
DO DR. MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO, OAB/GO N 33.398 NO TERMO DE
DELIBERACAO EM AUDIENCIA REALIZADO NO DIA 27/03/2014 AS FLS. 601/
602, MANIFESTANDO QUE A TESTEMUNHA SUPRAMENCIONADA TRANSFERIDA PA
RA RESERVA COMPARECERIA INDEPENDENTE DE INTIMACAO, DETERMINO QUE
PROCEDA A INTIMACAO DO ADVOGADO DO ACUSADO VIA EXTRATACAO NO DJE
PARA QUE PROVIDENCIE O COMPARECIMENTO DA TESTEMUNHA REFERIDA PARA
A REALIZACAO DO ATO DESIGNADO AS FLS. 619, PARA O DIA 02/06/2015
, AS 15:30 HORAS . GOIANIA, 18 DE MAIO DE 2015. GUSTAVO ASSIS GAR
CIA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
372103-80.2011.8.09.0175
394
ACAO PENAL
JOCIVANE CARNEIRO DA SILVA
ADMINISTRACAO PUBLICA
27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA
35382 GO - RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT
10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA
35673 GO - LARISSA XAVIER DE LIMA
DESPACHO
:
INTIME-SE A DEFESA PARA OS FINS DO ART. 427 DO CPPM.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
27784-13.2014.8.09.0170
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