TJGO 27/05/2015 - Pág. 1091 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015
NATUREZA
: PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
REQUERENTE
: DALTON CARDOSO DE MELO
ADV REQTE
: 38202 GO - JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS
DESPACHO
:
(...) DIANTE DO EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE CONTÊM OS AUTOS, ACAT
ANDO O PARECER MINISTERIAL, CONSIDERANDO INOPORTUNA A REVOGAÇÃO D
A PRISÃO DO ACUSADO DALTON CARDOSO DE MELO, NO MOMENTO, INDEFIRO
O PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, MORMENTE CONSIDER
ANDO A DECISÃO DE CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA
FLS.230/233 DOS AUTOS PRINCIPAIS (...)
NR. PROTOCOLO
:
86073-84.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 316
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: FABIO VIANA DE SOUSA
VITIMA
: ROSIMEIRE LUIZ DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
AUTOS N 316/15 (201500860730) DESPACHO: TENDO EM VISTA O PEDIDO D
E CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AO ACUSADO FABIO VIANA DE SOU
SA, ANTES DE DESIGNAR AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OUCA-S
E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. DONIZETE MAR
TINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO -SUBSTITUICAO AUTOMATICANR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
: 106586-73.2015.8.09.0175
: 647
: FLAGRANTE/INQUERITO
: POLIANA ROSA SOARES
LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR
VITIMA
: ASSOCIACAO ANTI PIRATARIA CINEMA E MUSICA
DESPACHO
:
AUTOS N 647/15 (201501065860) DESPACHO: FACE A REDISTRIBUICAO MEN
CIONADA AS FLS. RETRO, OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL
ICO COM ATUACAO PERANTE ESTE JUIZO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREI
RA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 153147-58.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 543
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOVANE TEIXEIRA DE SOUZA
VITIMA
: ROBERIO SOUZA SANTOS
ADV ACUS
: 39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO
DESPACHO
:
AUTOS N 543/15 (201501531470) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS.
02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PAR
A, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO
ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT
O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA
A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SE
NHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU S
E DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHEA NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA
ASSISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS PARA REGISTRO
NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDIDOS (SNBA) NO SITIO DO CONSE
LHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO RE
PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. RETRO, VEZ QUE DEFIRO.
PROCEDA-SE A INTIMACAO DESTE DESPACHO PELO DIARIO DE JUSTICA ELET
RONICO AO ADVOGADO SUBSCRITOR DO EXPEDIENTE DE FLS. 78. DATA SUPR
A. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO -EM SUBSTITUICAO
AUTOMATICA-
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