TJGO 02/06/2015 - Pág. 1572 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015
AUTOS: 201501828252 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR
EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, DEV
IDO A AUSENCIA DE ELEMENTOS PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA, COMO
CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM PREJUIZO DA
REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, N
OS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANI
A, 28/05/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
214552-60.2007.8.09.0051 ( 200702145526 )
1017
ACAO PENAL
SERGIO BISPO DOS SANTOS
RAIMUNDA DE SOUZA GUIMARAES
RAYSSA DE SOUZA GUIMARAES
ADV ACUS
: 3833
GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA
DESPACHO
:
AUTOS: 200702145526 DEFIRO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 250.
INTIME-SE O ACUSADO DO TEOR DA SENTENCA PROFERIDA POR EDITAL, COM
PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUN
AL DE JUSTICA. GOIANIA, 28/05/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 179434-92.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 837
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: MARISSOL MAYSA ANDRADE FONTOURA
DESPACHO
:
AUTOS: 201401794348 BAIXEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM A FI
M DE QUE SEJAM ATENDIDOS, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, O REQUE
RIMENTO FEITO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 54. APOS, F
ACA-SE A REMESSA DOS AUTOS A CENTRAL DE INQUERITOS DO MINISTERIO
PUBLICO. GOIANIA, 28/05/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
:
65118-32.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 354
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: MARCOS PACHECO ANTUNES FIGUEIREDO
DESPACHO
:
AUTOS: 201500651189 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR
EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR
FALTA DA CONDICAO DE PROCEDIBILIDADE, TENDO EM VISTA O TERMO DE
DECLARCAO DE DESISTENCIA DA VITIMA (FLS. 42) E, COMO CONSEQUENCIA
, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 201500651189. P.R.I. GOIAN
IA, 28/05/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
80044-18.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 432
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOAO BATISTA BEZERRA DA SILVA
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
AUTOS: 201500800443 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO
PUBLICO CONTRA JOAO BATISTA BEZERRA DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIF
ICADO, PELA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 303 PARAGRAF
O UNICO, C/C INCISO I DO 1 DO ART. 302, E ART. 306, TODOS DO CODI
GO DE TRANSITO BRASILEIRO. O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGULAR, C
OM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (FLS. 79); CITACAO (FLS. 88) E APRES
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