TJGO 08/06/2015 - Pág. 1105 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015
ROCESSUAIS, TODAS AS VEZES EM QUE FOR INTIMADO, DEVENDO MANTER SE
U ENDERECO ATUALIZADO E NAO SE AUSENTAR DA COMARCA SEM PREVIA AUT
ORIZACAO JUDICIAL; B) RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERIODO COMPREEN
DIDO ENTRE 21:00 E 5:00 HORAS E TAMBEM NOS DIAS DE FOLGA; SUBLINH
E-SE NO MANDADO QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOS
TAS, A SUA PRISAO PREVENTIVA SERA NOVAMENTE DECRETADA (ARTIGO 20
DA LEI N 11.340/06). FACA A ENTREGA DE COPIA DESTA DECISAO A VITI
MA. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA, FICANDO AUTORIZADA
DESDE JA A SUA ASSINATURA PELA SECRETARIA DESTE JUIZADO EM SUBSTI
TUICAO, LIVIA CONCEICAO. NOUTRO GIRO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLIC
O SOBRE A INEXISTENCIA DE VIOLENCIA DE GENERO. INTIME-SE. GOIANIA
, 28 DE MAIO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 194407-18.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 806
NATUREZA
: FLAGRANTE
VITIMA
: MARLY BATISTA DOS SANTOS SILVA
INDICIADO
: ADVILSON DA SILVA CAMPOS
DESPACHO
:
DESPACHO FLAGRANTE HOMOLOGADO EM PLANTAO. CUMPRA-SE. AGUARDE-SE O
INQUERITO POLICIAL. APOS, JUNTE-SE. GOIANIA, 02 DE JUNHO DE 2015
. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 253810-54.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1510
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RENATO FELICIANO FONSECA
VITIMA
: GIGLIANE GABRIELA DE SOUZA MAGALHAES
DESPACHO
:
3. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, DECL
ARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 129, 9,
DO CP C/C LEI 11.340/06, PELO QUAL FORA DENUNCIADO RENATO FELICIA
NO FONSECA, JA QUALIFICADO, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 107, IV E 109,
V E VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. 4. PROVIDENCIAS FINAIS COM SUPEDA
NEO NOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJE, DETERMINO O IMEDIATO ARQU
IVAMENTO DOS AUTOS, MEDIANTE AS CAUTELAS DE ESTILO1. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. GOIANIA, 02 DE JUNHO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 417099-61.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1712
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: MARIA JOSE BORGES FELIX
INDICIADO
: CRESIO PIMENTA DE ALMEIDA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, SEM MAIORES DELONGAS, DECLARO EXTINTA A PUNIBILID
ADE DO INDICIADO, QUANTO AO CRIME DE INJURIA, EM RAZAO DA DECADEN
CIA. COM SUPEDANEO NOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJE, DETERMINO
O IMEDIATO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, MEDIANTE AS CAUTELAS DE ESTILO
1. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIME-SE. GOIANIA, 02 DE JUNHO DE
2016. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 193826-03.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 808
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: NILVA JOSE FRANCISCO DA CUNHA
REQUERIDO
: EVALDO COSTA DA CUNHA
DESPACHO
:
A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC
IA, FORMULADO POR NILVA JOSE FRANCISCO DA CUNHA EM DESFAVOR DE EV
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