TJGO 09/06/2015 - Pág. 1093 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015
AL DEVERA SER INTIMADA ACERCA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO PARA
APRESENTAR A RESPECTIVA RESPOSTA A ACUSACAO EM NOME DO MESMO. VE
JA-SE A TRANSCRICAO DO REFERIDO DISPOSITIVO: 2O NAO APRESENTADA A
RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR
DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA, CONCEDENDO-LH
E VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS - GRIFEI A DEFENSORA ORA NOME
ADA, PODERA SER ENCONTRADA NO FORUM CRIMINAL DESEMBARGADOR FENELO
N TEODORO REIS, 5 ANDAR, SALA N. 503, JARDIM GOIAS, GOIANIA/GO; P
ELO TELEFONE/FAX: (62) 3018-8100 OU TAMBEM PELO SITE: WWW.DEFENSO
RIAPUBLICA.GO.GOV.BR. CUMPRA-SE. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE
OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
:
:
:
:
:
67711-68.2014.8.09.0175
255
FLAGRANTE/INQUERITO
VAGNER SOARES MARANHAO
SERGIO BISPO DOS SANTOS
ADIMARIO FRANCISCO DO CARMO
GLEISON MARQUES LEITE
ADV IND
: 3380
GO - ORCALINO BATISTA DE QUEIROZ
39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO
24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
AUTOS DE N 255/14 - (201400677119) DESPACHO: ARQUIVE-SE O PRESENT
E FEITO, DANDO-SE AS BAIXAS DEVIDAS, TOMANDO-SE AS CAUTELAS DE SE
MPRE. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA J UIZ DE DIREITO E
M SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
: 403932-74.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 174
NATUREZA
: QUEIXA-CRIME
QUERELANTE
: MANOEL FRANCISCO DA COSTA
QUERELADO
: ANDRE AUGUSTO FERREIRA FONTES
ADV QTE
: 31768 GO - ISMERINO RORIZ SOARES DE CARVALHO E
DESPACHO
:
AUTOS N 174/15 (201404039320) DESPACHO: FACE A CERTIDAO DE FLS. 2
9, E, POR NAO CONSTAR NOS AUTOS OUTRO ENDERECO ONDE POSSA SER LOC
ALIZADO O DENUNCIADO ANDRE AUGUSTO FERREIRA FONTES, CITE-SE O MES
MO, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 DIAS, PARA, NOS MOLDES DO ARTIGO
396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.
719/08), ATRAVES DE ADVOGADO, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO EDITAL QUE, CASO O ACUSADO
NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO NEM CONDICOES PARA FAZE-LO, O MES
MO DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER EM JUIZO
COMUNICANDO TAL FATO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART. 366, DO CODI
GO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO
PRAZO PRESCRICIONAL, E, AINDA, DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA,
DESDE QUE PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312, DO CPP. TRANSCORRI
DO IN ALBIS O PRAZO DE PUBLICACAO DO EDITAL, BEM COMO O PRAZO PAR
A A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, ABRA-SE VISTA AO REPRESE
NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO DISP
OSTO NO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DATA SUPRA. DONIZE
TE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 278003-93.2006.8.09.0051 ( 200602780033 )
: 912
: ACAO PENAL
: FERNANDO AQUINO DE SOUZA
SILAS DE SOUSA MEDEIROS
: DANIEL ANTONIO SILVA BORGES
ELIANE SILVA BORGES
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