TJGO 06/07/2015 - Pág. 25 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015
ADV EXEQTE
: 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
DESPACHO
:
ASSIM, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO III, DO CPC, DECLARO EXTINT
O O PRESENTE FEITO, DETERMINANDO, DE CONSEQUENCIA, O SEU ARQUIVAM
ENTO, OBSERVADAS AS BAIXAS DE PRAXE. P.R.I. CUSTAS PENDENTES, SE
HOUVER, PELO REQUERENTE. GOIANIA, 11 DE JUNHO DE 2015. DIORAN JAC
OBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 273447-88.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 2391
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: SILA FRANCISCA DOS SANTOS
REQUERIDO
: CONSTRUTORA TENDA S/A
ADV REQTE
: 6160
GO - DIOGENES MAGALHAES DA SILVEIRA NETO
ADV REQDO
: 21487 GO - LUCIANO VALENTIM DE CASTRO
DESPACHO
:
ASSIM, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO III, DO CPC, DECLARO EXTINT
O O PRESENTE FEITO, DETERMINANDO, DE CONSEQUENCIA, O SEU ARQUIVAM
ENTO, OBSERVADAS AS BAIXAS DE PRAXE. P.R.I. CUSTAS PENDENTES, SE
HOUVER, PELO REQUERENTE. GOIANIA, 11 DE JUNHO DE 2015. DIORAN JAC
OBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
120258-69.2014.8.09.0051
785
EXECUCAO DE SENTENCA
ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL DO LAGO
RACHEL CAROLINE BORGES MOREIRA
10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
29664 GO - ALLINE RODRIGUES DA COSTA
DESPACHO
:
ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR
SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O AC
ORDO DE FLS. 62/64 E DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM RESOLU
CAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE PROCES
SO CIVIL. CUSTAS, CONFORME PACTUADO. P.R.I. APOS AS BAIXAS DE PRA
XE, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 11 DE JUNHO DE 2015. DIORAN JACOBINA RO
DRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 365289-02.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5032
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARLENE NOVAES
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
ADV REQDO
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, ACOLHO, EM PARTE, O PEDIDO FORMU
LADO NA EXORDIAL (ART. 269, I, DO CPC), PARA DECLARAR A NULIDADE
DA CLAUSULA CONTRATUAL QUE PERMITE A COBRANCA DA COMISSAO DE PERM
ANENCIA CUMULADA COM OUTROS ENCARGOS NO PERIODO DE ANORMALIDADE C
ONTRATUAL, RESTANDO AUTORIZADA, A TITULO DE ENCARGOS MORATORIOS,
A INCIDENCIA DE MULTA DE 2% SOBRE O DEBITO E JUROS DE 1% AO MES.
COM REFERENCIA AO PLEITO CONSIGNATORIO, JULGO ESTE CAPITULO EXTIN
TO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DO CPC,
EM RAZAO DA INEXISTENCIA DE DEPOSITOS. CONDENO A PARTE AUTORA AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES
FIXADOS EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) NA FORMA DO ART. 20, 4 D
O CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I. GOIANIA, 15 DE JUNHO DE 2015.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
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