TJGO 04/08/2015 - Pág. 1206 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015
ADOS A SITUACAO FATICA, DEPENDENTES DE PROVA TESTEMUNHAL. DE OUTR
O LADO, VERIFICA-SE A NAO OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES EL
ENCADAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA
O SENDO, PORTANTO, CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. EM FACE DO EXPOSTO
, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTI
GO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 12 DE AGOSTO DE 20
15, AS 90:30 HORAS , OPORTUNIDADE EM QUE SERAO INQUIRIDAS A VITIM
A, E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, PROCEDENDO-SE, EM SE
GUIDA, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA A
O JUIZO DA COMARCA DE VIANOPOLIS/GO., COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIA
S, VISANDO A OITIVA DA TESTEMUNHA DAGMAR MARIA DE FATIMA SANTOS,
ARROLADA PELA DEFESA A F. RETRO. INTIMEM-SE. OFICIEM-SE. REQUISIT
EM-SE SE FOR O CASO. GOIANIA, 27 DE JULHO DE 2015. MARCELO FLEURY
CURADO DIAS JUIZ DE DIREI TO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO M
ES DE JULHO DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO
: 240816-52.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 955
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOSUE DA SILVA MEDRADO
VITIMA
: FE PUBLICA
ADV ACUS
: 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO
DESPACHO
:
AUDIENCIA DIA 12/08/15, AS 10:00 HORAS. FOI EXPEDIDO CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE FORTALEZA-CE,COM PRAZO DE 20 DIAS,VISANDO
A OITIVA DA TESTEMUNHA LUCIMEIRE GODEIRO COSTA, CASO QUEIRA ACOMPANHA-LA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 212544-48.2015.8.09.0175
: 839
: ACAO PENAL
: ROSALINA ROSA DE OLIVEIRA
LUDMILA TEODORO DA CRUZ BOTTARO
ACUSADO
: FERNANDO PIRES MONTEIRO
ADV ACUS
: 6352
GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE
2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VAR
A CRIMINAL. _______________________ FERNANDO PIRES MONTEIRO , VIA
ADVOGADO DA DEFENSORIA PUBLICA, APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO
A F. 71. OS FUNDAMENTOS ALEGADOS PELA DEFESA ENCONTRAM-SE VINCULA
DOS A SITUACAO FATICA, DEPENDENTES DE PROVA TESTEMUNHAL. DE OUTRO
LADO, VERIFICA-SE A NAO OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES ELE
NCADAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO
SENDO, PORTANTO, CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. EM FACE DO EXPOSTO,
DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIG
O 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 12 DE AGOSTO DE 201
5, AS 09:00 HORAS , OPORTUNIDADE EM QUE SERAO INQUIRIDAS AS VITIM
AS, E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, PROCE
DENDO-SE, EM SEGUIDA, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. INTIMEM-SE. O
FICIEM-SE. REQUISITEM-SE SE FOR O CASO. GOIANIA, 27 DE JULHO DE 2
015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREI TO R E C E B I M E
N T O AOS DIAS DO MES DE JULHO DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES
AUTOS. -----------------------------------------------NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
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:
:
:
220103-56.2015.8.09.0175
861
ACAO PENAL
BRENDA PAULA GONCALVES FERREIRA
JEFFERSON AUGUSTO MARQUES LIMA
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