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TJGO - ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III - Página 2316

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TJGO 11/09/2015 - Pág. 2316 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III

DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015

PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015

ADV ACUS
: 24473 GO - JOSE GLEBIO DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201402987115 AUTOS : 509/2014 INDICIADO: EDSON DE SOUS
A ACACIO DESPACHO AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 D
O CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O JULGADOR ABSOLVER SUM
ARIAMENTE O DENUNCIADO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN
TO O PARA O D IA 26 / 01 / 16 AS 14 : 30 HORAS . INTIMEM-SE A SUP
OSTA VITIMA, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E DEFESA (FLS
. 56 ) , BEM COMO O ACUSADO E SEU RESPECTIVO DEFENSOR. SE NECESSA
RIO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA , COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIA S
E OFICIOS REQUISITORIOS. ASSEVERO, TODAVIA, QUE E NECESSARIA A IN
TIMACAO DAS PARTES ACERCA DA EVENTUAL EXPEDICAO DE CARTA PRECATOR
IA, CONSOANTE ENTENDIMENTO ALICERCADO NA SUMULA 273 DO STJ. SITUA
COES EXCEPCIONAIS PODERAO SER AVALIADAS EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO
E JULGAMENTO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PONT
ALINA-GO, 08 DE SETEMBRO DE 2015. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDE
S JUIZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
: 480904-29.2014.8.09.0129
AUTOS NR. : 819
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOAO ALVES GONCALVES
VITIMA
: A COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 26106 GO - REINALDO RODRIGUES MAGALHAES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201404809044 AUTOS : 819/2014 INDICIADO: JOAO ALVES GO
NCALVES DESPACHO AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO
CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O JULGADOR ABSOLVER SUMA
RIAMENTE O DENUNCIADO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT
O O PARA O D IA 19.01.2016 AS 15H15MIN . INTIMEM-SE AS TESTEMUNHA
S ARROLADAS PELA ACUSACAO, BEM COMO O ACUSADO E SEU RESPECTIVO DE
FENSOR. SE NECESSARIO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA , COM PRAZO DE
30 (TRINTA) DIA S E OFICIOS REQUISITORIOS. ASSEVERO, TODAVIA, QUE
E NECESSARIA A INTIMACAO DAS PARTES ACERCA DA EVENTUAL EXPEDICAO
DE CARTA PRECATORIA, CONSOANTE ENTENDIMENTO ALICERCADO NA SUMULA
273 DO STJ. RESSALTO AO ILUSTRE DEFENSOR QUE O MOMENTO OPORTUNO
PARA APRESENTACAO DO ROL DE TESTEMUNHAS RESTOU PRECLUSO. NAO OBST
ANTE, PODERAO COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AS
PESSOAS INDICADAS PELO REU, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO. TRAT
A-SE DE ENCARGO DA DEFESA, CONTUDO, ASSEGURAR A NOTIFICACAO E A P
RESENCA DAS PESSOAS INDICADAS, NA DATA E HORARIO DESIGNADOS. SITU
ACOES EXCEPCIONAIS PODERAO SER AVALIADAS EM AUDIENCIA DE INSTRUCA
O E JULGAMENTO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PON
TALINA-GO, 08 DE SETEMBRO DE 2015. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALD
ES JUIZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
: 251252-48.2014.8.09.0129
AUTOS NR. : 421
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA
VITIMA
: DELMA KELZIA REZENDE DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201402512524 AUTOS : 421/2014 INDICIADO: LEANDRO PEREI
RA DE OLIVEIRA DESPACHO AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO
397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O JULGADOR ABSOLV
ER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU
LGAMENTO O PARA O D IA 19/01/16 AS 14 : 30 HORAS. INTIMEM-SE A SU
POSTA VITIMA, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, BEM COMO O
ACUSADO E SEU RESPECTIVO DEFENSOR. SE NECESSARIO, EXPECA-SE CARTA
PRECATORIA , COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIA S E OFICIOS REQUISITOR
IOS. ASSEVERO, TODAVIA, QUE E NECESSARIA A INTIMACAO DAS PARTES A
CERCA DA EVENTUAL EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA, CONSOANTE ENTEND

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