TJGO 25/09/2015 - Pág. 1092 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
OPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO NOS TERMOS DA MANIFES
TACAO MINISTERIAL. PRAZO: 45 DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA PRECATORI
A GOIANIA, 17/09/2015 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO
09 VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
:
74374-96.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 267
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ANDREY FRANCO MELO SOUZA
VITIMA
: RONDINELLY ALVES DAS GRACAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201500743741. DENUNCIADO(A) (S): ANDREY FRANCO MELO
SOUZA. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 0
2/04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO AR
TIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008,
CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS
, RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RESP
OSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PARA S
UA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR
ARROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPOSTA
NO PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER(EM)
CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR UM, NOME
IO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA(S) DEF
ESA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR A RESP
OSTA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS. DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 3
0. CITEM-SE E INTIMEM-SE. OFICIE-SE. AO CARTORIO PARA AS PROVIDEN
CIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 17/09/2015 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO
JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
:
79624-94.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 289
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: RICARDO FERREIRA DO CARMO
ACUSADO
: AMANDA DE FREITAS SANTANA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201500796241. DENUNCIADO (A) (S): AMANDA DE FREITAS
SANTANA. NATUREZA: FLAGRANTE/ INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS
. 02/04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO
ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/20
08, CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ D
IAS, RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA R
ESPOSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE E DE INTERESSE P
ARA SUA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PROD
UZIR ARROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESP
OSTA NO PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TE
R(EM) CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR UM,
NOMEIO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA(S
) DEFESA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR A
RESPOSTA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS. DEFIRO OS PEDIDOS DE F
LS. 70. CITEM-SE E INTIMEM-SE. OFICIE-SE. AO CARTORIO PARA AS PRO
VIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 17/09/2015 ALESSANDRO PEREIRA PAC
HECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
: 127005-17.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 452
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ALUIZIO PEREIRA CRUZ
VITIMA
: LUCAS ROCHA TOQUINAS TRISTAO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201501270057. DENUNCIADO (A) (S): ALUIZIO PEREIRA CR
UZ. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/0
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