TJGO 01/10/2015 - Pág. 1023 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
LUCAO DO MERITO EM RELACAO A ACUSADA REJANE COUTO GOUVEIA, FRENTE
A VERIFICACAO DE AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE,
NOS MOLDES DO ART. 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,
APLICAVEL, ANALOGICAMENTE, CONFORME PERMISSIVO DO ARTIGO 3, DO CO
DIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLICADA E INTIMADAS AS PARTES EM AUDIEN
CIA, REGISTRE-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTO
S, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A
MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________ MARI
ANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUI
ZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: ACUSADA:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
287797-18.2010.8.09.0175
659
ACAO PENAL
WEMERSON RAMOS DA SILVA
CRISTIANO BARBOSA DA SILVA
FE PUBLICA
ADV ACUS
: 7636
GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA
32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO PROVAS SEGURAS E CONVINCENTES DA AUTO
RIA DELITIVA, QUE PERMITAM FORMAR UM JUIZO DE CERTEZA ACERCA DA I
MPUTACAO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA P
ARA O FIM DE ABSOLVER WEMERSON RAMOS DA SILVA DEVIDAMENTE QUALIFI
CADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, DAS ACUSACOES FEITAS, DETERMINANDO O
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-S
E, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA, EM CONFORMIDADE
COM O DISPOSTO NO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOI
ANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA
10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2)
NR. PROTOCOLO
: 296757-55.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 938
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: FRANCISCO HELIO MONTELO TAVARES
VITIMA
: ANA ROSA LOPES DE ARAUJO
ADV ACUS
: 3499
GO - CLAUDOVINO ALENCAR
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO PROVAS SEGURAS E CONVINCENTES DA AUTO
RIA DELITIVA, QUE PERMITAM FORMAR UM JUIZO DE CERTEZA ACERCA DA I
MPUTACAO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA P
ARA O FIM DE ABSOLVER FRANCISCO HELIO MONTELO TAVARES, DEVIDAMENT
E QUALIFICADO NOS AUTOS, DA ACUSACAO FEITA, DETERMINANDO O ARQUIV
AMENTO DOS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE, REG
ISTRE-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA, EM CONFORMIDADE COM O
DISPOSTO NO ARTIGO 201, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA-GO
, 21 DE SETEMBRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10
VARA CRIMINAL (JUIZ 2)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
ADV IND
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 377803-37.2011.8.09.0175
: 971
: FLAGRANTE/INQUERITO
: LEVERSON DIAS QUEIROZ
RENATA SANTANA SOARES
: ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA
: 10499 GO - AGENOR SABINO NEVES
26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL
30801 GO - WANDER ALVES RODRIGUES
:
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