TJGO 01/10/2015 - Pág. 724 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
ADV REQDO
: 35589 GO - DANIEL CARNEIRO DE SOUZA BRAGANçIA
16816 GO - ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO NARDIN
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201400120955 NATUREZA: DEMOLITORIA DESPACHO RETORNEM O
S AUTOS A ESCRIVANIA PARA QUE SEJAM DEVIDAMENTE ENCAMINHADOS CONC
LUSOS PARA A SENTENCA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015
. ENYON A. FLEURY DE LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
42849-80.2015.8.09.0051
: 132
: REVISIONAL
: JOAO PAULO SANTOS SOKOLOWSKEI
DANIELLE FERNANDES PIRES SOKOLOWSKEI
REQUERIDO
: ORCA INCORPORADORA LTDA
ADV REQTE
: 7958
GO - GERALDO SOUSA DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201500428498 NATUREZA: REVISIONAL DESPACHO CITEM-SE OS
REQUERIDOS, NOS ENDERECOS INFORMADOS NA INICIAL, PARA, QUERENDO,
APRESENTAREM RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, DEVENDO SER CONSIGNADAS AS
ADVERTENCIAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 285 E 319, AMBOS DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. ENYON
A. FLEURY DE LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 291490-52.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 824
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA
REQUERIDO
: GILMAR JANUARIO CARVALHO
ADV REQTE
: 31405 GO - RAPHAEL HASSAN BARROS AUAD
DESPACHO
:
PROCESSO: 201402914908 NATUREZA: COBRANCA SENTENCA TRATA-SE DE AC
AO COBRANCA AJUIZADA POR SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA, POR MEIO DE
PROCURADOR CONSTITUIDO, EM FACE DE GILMAR JANUARIO CARVALHO, TOD
OS QUALIFICADOS NA PETICAO INICIAL. AFIRMA A AUTORA QUE CELEBROU
COM REQUERIDO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS E, A
PESAR DE TER USUFRUIDO DOS SERVICOS, O REQUERIDO SE ENCONTRA INAD
IMPLENTE COM AS MENSALIDADES, REFERENTE AO PERIODO DE 31/08/2013
A 31/12/2013, TOTALIZANDO UM DEBITO DE R$15.929,84 (QUINZE MIL, N
OVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). ASSI
M, REQUER A CONDENACAO DO REQUERIDO NO VALOR ACIMA, ACRESCIDO DOS
ENCARGOS MORATORIOS. A PETICAO INICIAL FOI INSTRUIDA COM OS DOCU
MENTOS DE FLS. 05/19. CITADO, O REQUERIDO DEIXOU TRANSCORRER IN A
LBIS O PRAZO PARA DEFESA. INTIMADO PARA PRODUCAO DE PROVAS, O AUT
OR REQUEREU O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE FL. 26. E O BREVE REL
ATORIO. DECIDO. AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAI
S DE CONSTITUICAO E DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCES
SO, FAZEM-SE PRESENTES. AO QUE CONSTA DOS AUTOS, A PARTE REQUERID
A, EMBORA CITADA REGULARMENTE, TERMINOU NAO OFERTANDO RESPOSTA NO
PRAZO MARCADO, COM O QUE ENSEJOU-SE A PRODUCAO DOS EFEITOS FORMA
IS E MATERIAIS DA REVELIA. DIANTE DA REVELIA DA PARTE RE E DA DES
NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS EM AUDIENCIA, PASSO AO JULGAMEN
TO ANTECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO ART. 330, II, CODIGO DE PROC
ESSO CIVIL. DA ANALISE DOS AUTOS, EXTRAI-SE QUE AS PARTES FIRMARA
M CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS, REFERENTE AO CU
RSO DE DIREITO, SENDO QUE, O REQUERIDO DEIXOU DE EFETUAR O PAGAME
NTO DAS MENSALIDADES ESCOLARES, TOTALIZANDO UM DEBITO DE R$15.929
,84 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E QUAT
RO CENTAVOS). NOTE-SE, AINDA, POR MEIO DOS DOCUMENTOS DE FLS.17/1
8, QUE A AUTORA JUNTOU A PLANILHA DE CALCULOS ATUALIZADA, EM RELA
CAO AOS VALORES EM ABERTO, DE FORMA DETALHADA. DE OUTRO LADO, O R
EQUERIDO, MESMO CITADO, CONFORME SE VE DO AR AS FLS. 23, QUEDOU I
NERTE. RESSALTE-SE QUE A AUTORA FEZ PROVA DO ALEGADO, DE FORMA QU
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