TJGO 02/10/2015 - Pág. 1566 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
9 DE SETEMBRO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
: 360681-40.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1506
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOSE ALVES DE MOURA NETO
VITIMA
: FELICIANO PEREIRA ALVES
ADV ACUS
: 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC
DESPACHO
:
AUTOS N 1506/2013 (201303606814) ACUSADO: JOSE ALVES DE MOURA NET
O CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 94, NOMEIO DEFENSOR DO IMPUTADO
O DR. DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASCO, DA DEFENSORIA PUBLIC
A. ABRA-SE-LHE VISTA DOS AUTOS, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ES
CRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIG
O 396 A, DO CPP. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. CAMILA NINA ERB
ETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 115733-26.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 599
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: SUZANE PEREIRA CAMPOS
DESPACHO
:
AUTOS N 599/2015 (201501157331) INDICIADO: A ESCLARECER CONSIDERA
NDO QUE O LAUDO PERICIAL ENCONTRA-SE JUNTADO AS FLS. 105/121, OUC
A-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. CAMIL
A NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 105024-29.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 536
NATUREZA
: QUEIXA-CRIME
QUERELANTE
: SONIA SOARES DA SILVA
QUERELADO
: EDUARDO ARITANA DE OLIVEIRA
ADV QTE
: 36842 GO - GUILHERME VILELA PATO REZENDE
DESPACHO
:
AUTOS N 536/2015 (201501050243) QUERELANTE: SONIA SOARES DA SILVA
QUERELADO: EDUARDO ARITANA DE OLIVERIA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 25
2 E 254 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEIXO DE EXERCER JURISDICAO
NO PRESENTE PROCESSO E DETERMINO A SUA REMESSA IMEDIATA A MINHA S
UBSTITUTA LEGAL. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. CAMILA NINA ERB
ETTA NASCIMENTO 1 JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
: 327609-91.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1554
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: FABIO JUNHO DOS SANTOS RODRIGUES
VITIMA
: ATAIDES ROSA DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 1554/2015 (201503276095) ACUSADO: FABIO JUNHO DOS SANTOS
RODRIGUES VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA
DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FO
RMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/2
008). EXPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA QUE O
ACUSADO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) D
IAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTA
R DO EDITAL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR D
O COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU DEFENSOR CONSTITUID
O (PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, COM AS ALTERACOES DA LEI
11.719/2008). DILIGENCIE O SR. ESCRIVAO NO INFOSEG (RECEITA FEDE
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