TJGO 20/10/2015 - Pág. 1036 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015
EXECUTADO
ADV EXEQTE
: COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DE SOJA DE GOIA
: 19592 GO - CLAUDIA REGINA CESSEL PEREIRA
10190 GO - HERNANE LUIZ MARRA DA MADEIRA
ADV EXECDO
: 9198
ES - RICARDO MAULAZ DE MACEDO
14079 GO - ODILARDO COSTA ARAUJO FILHO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E SEM OUTRAS CONSIDERACOES, POR DESNECESSARIO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCS. I E II, DO CODIGO DE PROCESSO CI
VIL, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO. CUSTAS PELA PARTE EXECUTA
DA, ACASO EXISTENTES. DETERMINO A DESCONSTITUICAO DA PENHORA DO I
MOVEL (FLS. 58/59). OFICIE-SE O CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS D
ESTA COMARCA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CERTIFICADO O
TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE OS AUTOS, DANDO BAIXA, ANOTANDOSE EVENTUAIS CUSTAS JUNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO-SE
CERTIDAO A PGE PARA INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPETRANTE
: 369416-40.2015.8.09.0095
: 262
: MANDADO DE SEGURANCA
: MINISTERIO PUBLICO DE GOIAS
ANA HELENA DE PAULA
IMPETRADO
: GASPARINA FERREIRA DOS REIS MAGALHAES
ADV IMPTE
: 00005 GO - .
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIMINAR PLEITEADA, DETERMINANDO QUE A S
ECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOVIANIA FORNECA A A
NA HELENA DE PAULA, NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, O MEDICAM
ENTO DENOMINADO PRADAXA 110 MG. NO MAIS, DETERMINO A NOTIFICACAO
DA AUTORIDADE IMPETRADA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, PRESTAR AS INFORM
ACOES QUE JULGAR NECESSARIAS. DE-SE CIENCIA DO FEITO AO ORGAO DE
REPRESENTACAO JUDICIAL DA PESSOA JURIDICA INTERESSADA, ENVIANDO-L
HE COPIA DA INICIAL SEM DOCUMENTOS, PARA QUE, QUERENDO, INGRESSE
NOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 7, II, DA LEI 12.016/2009. ISTO FEI
TO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO.
APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
485177-61.2011.8.09.0095
397
ACAO PENAL
HGA
RCF
33996 GO - RHORD BISPO DE ARAUJO PIRETT
35476 GO - PRISCYLA ESPINDULA DOS SANTOS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL P
ARA ABSOLVER O ACUSADO HELIO GONCALVES ALBINO, POR FORCA DO ART.
386, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE
-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM
-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO.
NR. PROTOCOLO
: 159016-48.2015.8.09.0095
AUTOS NR. : 119
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ADEMIR FERREIRA DE OLIVEIRA
VITIMA
: MAGNOLIA BRITO DE SOUZA
DESPACHO
:
NOMEIO A CAUSIDICA DRA. IARA FERREIRA TOSTA OAB/GO 16.455, A FIM
DE PROCEDER A DEFESA DO ACUSADO, INTIMANDO-A PESSOALMENTE, PARA A
PRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE.
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