TJGO 09/11/2015 - Pág. 713 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015
INDICIADO
: LEONARDO SIQUEIRA MAIA
DESPACHO
:
TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN
CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 393163-70.2015.809.0175 GOIANIA, SAL
A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 3 DE NOVEMBRO DE 2015.
PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR D
E JUSTICA: CASSIO DE SOUSA LIMA DEFENSOR: DEFENSOR PUBLICO- DR. L
EONARDO CESAR LUIZ INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA APRESENTADA FOI
INFORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PERGUNTAS QUE L
HE FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA A SUA DEFES
A, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PESSOA(S) APRESE
NTADA(S): LEONARDO SIQUEIRA MAIA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, VENDEDOR,
NASCIDO AOS 3.3.1997, NATURAL DE CAPITAO POCO-PA, FILHO DE ANGEL
A MARIA SIQUEIRA MAIA, RG N 6162492-SSP/GO, CPF N (), RESIDENTE E
DOMICILIADO NA RUA ANDROMEDA, QUADRA 35, LOTE 14, JARDIM PETROPO
LIS, NESTA CAPITAL, TELEFONE N (62) 8324-4550 (MARIA - ESPOSA). I
NCIDENCIA PENAL: ART. 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL. INDAGAD
O SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE NA
O. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO OR
AL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE CAUTELARES DI
VERSAS DA PRISAO. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MAN
IFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA MANUTENCAO DA PRISAO PREVENT
IVA. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ:
NO PRESENTE CASO, ENTENDO QUE NAO MERECE ACOLHIMENTO O PEDIDO DA
DEFESA DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO INDICIADO LEONARDO SI
QUEIRA MAIA, PORQUANTO SE ENCONTRA DEVIDAMENTE COMPROVADA A NECES
SIDADE DA PERMANENCIA CAUTELAR DO INDICIADO NO CARCERE COMO FORMA
DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA E A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMIN
AL, COM BASE NOS MESMOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS NA DECISAO QUE CONVE
RTEU A PRISAO EM FLAGRANTE PARA PREVENTIVA. EXPECA-SE O MANDADO D
E PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 29/10/2035, REGISTR
ANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PARA A CENTRAL REGIO
NAL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENT
O DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRONTUARIO. INFORME-SE A PRISAO D
O INDICIADO AO JUIZ-1 DA 10 VARA CRIMINAL. ENCAMINHE COPIA DESTE
TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. NADA MAI
S HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM
, GUILHERME DE OLIVEIRA DA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (..........
..), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OL
IVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO P
UBLICO: INDICIADO : DEFENSOR:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
: 393345-56.2015.8.09.0175
: 2583
: FLAGRANTE
: LEANDRO MARQUES DE SOUZA
ANDRE LUIZ LEONES LACERDA
VITIMA
: ELISABETE MARIA DE SOUZA FERREIRA
DESPACHO
:
TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN
CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 393345-56.2015.809.0175 GOIANIA, SAL
A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 3 DE NOVEMBRO DE 2015.
PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR D
E JUSTICA: CASSIO DE SOUSA LIMA DEFENSOR: DEFENSOR PUBLICO- DR. L
EONARDO CESAR LUIZ INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA APRESENTADA FOI
INFORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PERGUNTAS QUE L
HE FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA A SUA DEFES
A, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PESSOA(S) APRESE
NTADA(S): LEANDRO MARQUES DE SOUZA, BRASILEIRO, CASADO, GRAFICO,
NASCIDO AOS 22.2.1984, NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO DE JOSE DIAS
DE SOUZA E DE NAIR MARQUES GUIMARAES DE SOUZA, RG N 4807131-SSP/G
O, CPF N 010.573.901-43, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA 7, QUADRA
12, LOTE 36, SETOR SANTOS DUMONT, GOIANIA-GO, TELEFONE N (62) 32
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