35 resultados encontrados para codigo penal. indagad - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 315941-26.2015.8.09.0175 1561 FLAGRANTE/INQUERITO JULIANA CRISTINA DO ROSARIO BORGES MAURO CASSIMIRO DA SILVA JUNIOR WALAS JOSE DE QUEIROZ DESPACHO : TENDO EM VISTA O LAPSO TEMPORAL DECORRIDO DESDE A DATA DA PRISAO (29/08/2015) E A EXTRAPOLACAO DO PRAZO PARA OFERECIMENTO DE DENUN CIA, A MANUTENCAO DA PRISA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA D E DIREITO DEFENSOR PROMOTORA DE JUSTICA AUTUADO: NR. PROTOCOLO : 372893-13.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 2084 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : KESIA ALVES DE SOUZA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201603728931 ANAPOLIS, SALA DE AUDIENCIA DA 3 VARA CRI MINAL, 03 DE NOVEMBRO DE 2016. PRESENTES: JUIZA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 DE SE APRESENTAR A CENTRAL DE ALTERNATIVA A PRISAO (CAP) QUANDO S URGIR O PRIMEIRO DEFEITO NO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA , PARA MANUTENCAO; J-OBRIGACAO DE ASSINAR O TERMO DE ADESAO AS RE GRAS INTERNAS DA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMOS DE COMPROMISSO E DE ALVARAS DE SOLT URA, MOTIVO PELO QUAL OS PRESOS SERAO COL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 6 DA LEI N 10.826/03. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO D A SUA PRISAO RESPONDEU QUE NAO INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS RESP ONDEU QUE SIM, MACONHA. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASS IM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUST ENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 NILSON BARBOSA DOS SANTOS : IRAEDES RAMOS DA SILVA EUSIMAR LEMES CARDOSO ADV ACUS : 34811 GO - GILBETANIA DE SOUZA SANTANA 29622 GO - MARCONES DE LIMA GODINHO 38337 GO - VANESSA BEATRIZ MACHADO DE MELO DESPACHO : A VISTA DA DECISãO DE FLS. 403 E CERTIDãO DE FLS. 411 INTIMO O SE NTENCIADO PROHAMO DOM PIERRE BONFIM DA COSTA, NA PESSOA DE SUA AD VOGADA, DRA. GILBETâNIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 IS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MI M, GUILHERME DE OLIVEIRA DA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (......... ...), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE O LIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO : ADVOGADO: NR. PROTOCOLO : 312064-78.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1492 NATUREZA : FLAGRANT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 SO I, CODIGO PENAL. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE NAO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANI FESTOU: PELA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA MEDIANTE MONITORAMENT O. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: PELA M ANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUIN TE DECISAO PELO MM. JUIZ: NO PRESENTE CASO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 TO JUNIOR, BRASILEIRO, UNIAO ESTAVEL, DIARISTA RURAL, NASCIDO AOS 25/05/2000, NATURAL DE PIRACANJUBA/GO, FILHO DE EDNAIR RODRIGUES ALVES E HELIO CESARIO DO NASCIMENTO JUNIOR, RESIDENTE E DOMICILI ADO NA RUA 28, QUADRA 03, LOTE 19, SETOR AEROPORTO, PIRACANJUBA/G O. INCIDENCIA(S) PENAL: ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. INDAGAD O(A) SE POSSUI FILHOS MENORES, RESPONDEU QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 INDICIADO : LEONARDO SIQUEIRA MAIA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 393163-70.2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 3 DE NOVEMBRO DE 2015. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR D E JUSTICA: CASSIO DE SOUSA LIMA DEFENSOR: DEFENSOR PUBLICO- D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 ARGO. O MINISTERIO PUBLICO DISPENSOU A OITIVA DA TESTEMUNHA PM. D ANIEL PEREIRA ROCHA. A DEFESA NAO SE OPOS. ATO CONTINUO, PASSOU A O INTERROGATORIO DO ACUSADO , QUE FOI INICIALMENTE QUALIFICADO E ESCLARECIDO DE SEU DIREITO DE PERMANECER CALADO, BEM COMO QUE SUA CONFISSAO ESPONTANEA CORRESPONDE AO RECONHECIMENTO DA ATENUANTE PREVISTA NO ART. 65, INCISO III, LETRA D DO C