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TJGO - ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II - Página 1330

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TJGO 24/11/2015 - Pág. 1330 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015

TERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO. PRESENTE O I. RE
PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PRESENTE A VITIMA. PRESENTE O
ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, A VITIMA FOI
OUVIDA NA AUSENCIA DO ACUSADO (A PEDIDO DELA) FORMA PRECEITUADA P
ELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REG
ISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. FOI DISPENSADA A OITI
VA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO THAYNARA DE SOUZA ARAUJO.
EM SEGUIDA FOI COLHIDO O INTERROGATORIO DO ACUSADO MEDIANTE GRAV
ACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS.
NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS PELAS PARTES, APENAS SOLIC
ITARAM APRESENTACAO DE MEMORIAIS. ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELI
BEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO E CON
CEDO VISTA AS PARTES, PARA ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. APRE
SENTADAS ESTAS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. NADA MAI
S HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHA
DO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____, ALINE VIANNA, AS
SISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI E SUBSCREVI
. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO JOSE EDUARDO VEIGA BRAGA
FILHO PROMOTOR DE JUSTICA EM SUBSTITUICAO ACUSADO: _____________
_________________________________________________________ VITIMA:
________________________________________________________________
________ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: ________________________
_____________________________ ASSISTENTE DE ACUSACAO: ___________
________________________________________________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS

:
:
:
:
:
:

012.8.09.0175">171530-89.2012.8.09.0175
829
ACAO PENAL
JORGE PEREIRA MARQUES NETO
MAFFALDA DE SOUSA BRITO
31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA
31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA

DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 171530-89.2
012.8.09.0175 201201715304 VITIMA: MAFFALDA DE SOUSA BRITO ACUSAD
O: JORGE PEREIRA MARQUES NETO ADVOGADO(A): DRA. ESTER MAIA ESCHER
, OAB/GO 27.050 (DPE) AOS 21 DE SETEMBRO DE 2015 AS 14:00 HORAS,
NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO ASSISTENTE ADM
INISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONTRAVA O JUIZ DE
DIREITO ALTAIR GUERRA DA COSTA, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J
ULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRA CARACTERIZADA,
MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO.
PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AUSENTE A VIT
IMA. AUSENTE O ACUSADO, PRESENTE SUA DEFENSORA. ABERTA A AUDIENCI
A, FOI DISPENSADA A OITIVA DA VITIMA. NAO HOUVE REQUERIMENTO DE D
ILIGENCIAS PELAS PARTES, APENAS SOLICITARAM APRESENTACAO DE MEMOR
IAIS. ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC
, DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO E CONCEDO VISTA AS PARTES, PARA A
LEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. APRESENTADAS ESTAS, VOLVAM OS AU
TOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERRO
U-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE
ASSINADO. EU, _____, FELIPE ALENCAR, ESTAGIARIO, O DIGITEI E SUBS
CREVI. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO SANDRA RIBEIRO LEMO
S PROMOTORA DE JUSTICA EM SUBSTITUICAO ACUSADO: _________________
_____________________________________________________ VITIMA: ___
_________________________________________________________________
____ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: ____________________________
_________________________ ASSISTENTE DE ACUSACAO: _______________
____________________________________________
NR. PROTOCOLO
: 398939-22.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1329

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