TJGO 12/01/2016 - Pág. 1497 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016
PROSPERAR. E QUE, A PRISAO DECRETADA DO REU NAO E MAIS PREVENTIV
A, E SIM ORIUNDA DE SENTENCA CONDENATORIA COM TRANSITO EM JULGADO
. AINDA SIM, ESTE JUIZO NAO E MAIS COMPETENTE PARA DELIBERAR ACER
CA DO CUMPRIMENTO DE PENA DO SENTENCIADO. EVENTUAL DISCUSSAO, NES
SE MOMENTO, DEVERA SER DEBATIDA NA EXECUCAO PENAL. DIANTE DO EXPO
STO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO NOS AUTOS. ARQUIVEM-SE OS AUTOS,
PRECEDIDO DAS BAIXAS LEGAIS. GOIANIA/GO, 17 DE DEZEMBRO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
: 338579-53.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 665
NATUREZA
: INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL
REQUERENTE
: GUILHERME SILVA
ADV REQTE
: 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA
DESPACHO
:
GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO)
PROTOCOLO N 201503385790 DESPACHO INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO
PARA QUE NO PRAZO LEGAL, APRESENTE OS QUESITOS QUE ENTENDE NECES
SARIO INSTAURACAO DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. GOIANIA/GO,
17/12/2015 TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
173163-40.2015.8.09.0011
463
ACAO PENAL
ALEX JUNIOR LOPES DA SILVA
ERNESTO ANTONIO DE OLIVEIRA
39848 GO - KELLEN RODRIGUES DE MORAIS MALASPINA
28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO
JUIZ PROTOCOLO N.: 201501731631 DESPACHO POR PREENCHER OS REQUIS
ITOS LEGAIS, RECEBO A APELACAO INTERPOSTA PELA DEFESA AS FL. 211.
VERIFICANDO-SE QUE O APELANTE DESEJA APRESENTAR AS RAZOES RECURS
AIS NA INSTANCIA SUPERIOR, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO TRIBU
NAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA-GO, 17/12/2015. TELMA
APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 417146-98.2015.8.09.0175
: 779
: INQUERITO
: LARISSA DE CASTRO SANTOS
ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
B2W COMPANHIA DIGITAL
INDICIADO
: LUA MATHEUS FANTINATTI DA CONCEICAO
DESPACHO
:
GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO)
PROTOCOLO N 201504171467 DESPACHO DETERMINO O CUMPRIMENTO DO QUE
FOI REQUERIDO A FL. RETRO DOS AUTOS EM CONSONANCIA AO PARECER MIN
ISTERIAL. GOIANIA/GO, 17/12/2015 TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
4148-08.2011.8.09.0175
15
ACAO PENAL
HERMES AUGUSTO VIEIRA
COLETIVIDADE
REGINA DO CARMO CRUZ ARAUJO LEMES
ADV ACUS
: 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE
DESPACHO
:
GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO)
PROTOCOLO N 201100041480 DESPACHO INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1497 de 1693