TJGO 14/01/2016 - Pág. 1797 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016
:
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016
44189-61.2015.8.09.0115
41
ACAO PENAL
VANDERLAN DE ALMEIDA SILVA
SAUDE PUBLICA
35874 GO - RAFAEL BORGES DE LIMA
28518 GO - SANDRO MESQUITA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201500441893- DECISAO NOS TERMOS DO ARTIGO 593, INCIS
O I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO O RECURSO DE APELACAO EM
SEUS EFEITOS LEGAIS, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. OUTROSSIM, AB
RA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA CONTRARRAZOAR (ARTIGO 600,
CAPUT, C.P.P.). APOS, SUBAM OS PRESENTES AUTOS A EGREGIA CORTE D
E JUSTICA ESTADUAL COM NOSSAS HOMENAGENS. INT. CUMPRA-SE. ORIZONA
-GO, 07 DE JANEIRO DE 2015. RICARDO DE GUIMARAES E SOUZA JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
: 376851-05.2015.8.09.0115
: 310
: FLAGRANTE/INQUERITO
: RENATO FERREIRA DA SILVA
JONATAS PORFIRIO DA SILVA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV IND
: 35874 GO - RAFAEL BORGES DE LIMA
DESPACHO
:
-AUTOS N 201503768516- DECISAO FACE A CERTIDAO DE FLS.139/140, E
EM ATENCAO A RESOLUCAO N 008/2015, DO CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM
DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE GOIAS, OFICIE-SE AO DEFENSOR PU
BLICO GERAL DO ESTADO DE GOIAS PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
INDICAR UM PROFISSIONAL PARA O PATROCINIO DA DEFESA DO (S) ACUSA
DO (S). NO MAIS, DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FLS.137/138 E DET
ERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE RENATO FER
REIRA DA SILVA. INT.CUMPRA-SE COM URGENCIA. ORIZONA-GO, 12 DE JAN
EIRO DE 2016. RICARDO DE GUIMARAES E SOUZA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
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:
:
:
34057-42.2015.8.09.0115
29
ACAO PENAL
LINDENBERG LEAO
MARCELO LEANDRO DA SILVA
35874 GO - RAFAEL BORGES DE LIMA
15083 GO - FATIMA BORGES DE LIMA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201500340574- DECISAO NOS TERMOS DO ARTIGO 593, INCIS
O I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO O RECURSO DE APELACAO EM
SEUS EFEITOS LEGAIS, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. OUTROSSIM, AB
RA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA CONTRARRAZOAR (ARTIGO 600,
CAPUT, C.P.P.). APOS, SUBAM OS PRESENTES AUTOS A EGREGIA CORTE D
E JUSTICA ESTADUAL COM NOSSAS HOMENAGENS. INT. CUMPRA-SE. ORIZONA
-GO, 07 DE JANEIRO DE 2015. RICARDO DE GUIMARAES E SOUZA JUIZ DE
DIREITO
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