TJGO 18/01/2016 - Pág. 908 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016
ACUSADO
: EDER RODRIGUES LOPES
VITIMA
: GIRRANE RODRIGUES DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
AUTOS 967/14 (201402330116). ELO DESPACHO ACOLHO O REQUERIMENTO M
INISTERIAL DE FL. 49 E DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO POR EDITAL,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, NOS
TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O EDITAL TERA
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ESGOTADO O PRAZO SEM A APRESENTACAO DA
DEFESA, NOVA CONCLUSAO. GOIANIA, 07/01/16. ALTAIR GUERRA DA COST
A JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 257052-50.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 954
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: APRIGIO RODRIGUES BARROS
VITIMA
: LILIAN MARIA DE JESUS
DESPACHO
:
AUTOS 954/13 (201302570522). ELO DESPACHO SOBRE O PEDIDO DE FL. 1
38/139, OUCA-SE O MP. GOIANIA, 07/01/2016. ALTAIR GUERRA DA COSTA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 243435-52.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1082
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: EUGENIA RAQUEL DE OLIVEIRA
INDICIADO
: CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL E COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 109 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO ESTE JUIZO INCOM
PETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. DETERMINO, VIA
DE CONSEQUENCIA, A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
COMPETENTE PARA APURACAO DOS FATOS. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 07 DE
JANEIRO DE 2016. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
:
41363-76.2015.8.09.0175
: 842
: INQUERITO
: IGOR CAMARA PINHO
CLEIA CAMARA DE OLIVEIRA
VITIMA
: GLACIRDES CAMARA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE P
ROCESSO PENAL, ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL E DECLARO ESTE JUIZO
INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. DETERMINO
, VIA DE CONSEQUENCIA, A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CR
IMINAL, COMPETENTE PARA APURACAO DOS FATOS. PUBLIQUE-SE. GOIANIA,
07 DE JANEIRO DE 2016. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
267159-56.2013.8.09.0175
983
ACAO PENAL
WILTON ALVES DOS SANTOS
GABRIELA MARQUEZ SANTOS
ISABELA MARQUEZ SANTOS
LUCIANA DA SILVA MARQUEZ SANTOS
DESPACHO
:
DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O PRAZO PRESCR
ICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. FIXO A DATA LIMITE ATE
01/11/2021, CONSIDERANDO-SE O MAXIMO DA PENA COMINADA AOS DELITOS
, PRATICADOS, EM TESE, PELO ACUSADO, NOS TERMOS DA SUMULA N 415,
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