TJGO 26/01/2016 - Pág. 1293 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016
FATO NOVO PRATICADO UM DIA APOS A FUGA (AUTOS N 201504617287-11 V
ARA CRIMINAL DE GOIANIA/GO), DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PA
RA O DIA 08 DE MARCO DE 2016, AS 09:00 HORAS, OCASIAO EM QUE SERA
ANALISADA A POSSIBILIDADE DE INCLUSAO OU NAO NA MONITORACAO ELET
RONICA ANTE O LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO DE FLS.29
. A FIM DE VINCULAR SUA PRISAO A ESTA EXECUCAO, EXPECA-SE MANDADO
DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA DE 2
0.01.2027 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E ENVIE-O,
VIA E-MAIL, PARA A CASA DE PRISAO PROVISORIA. REQUISITE-SE O APEN
ADO NA CASA DE PRISAO PROVISORIA. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTE
RIO PUBLICO. GOIANIA, 21 DE JANEIRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO
BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 323397-95.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1230
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JEFFERSON OLIVEIRA DA SILVA
VITIMA
: WANDA HELENA LIMA RODRIGUES
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I
, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO JEFFE
RSON OLIVEIRA DA SILVA E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME
, PASSANDO DO REGIME ABERTO PARA O FECHADO. EM SEGUIDA, TENDO EM
VISTA QUE APOS A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DA VEPEMA A ESTE JUIZO
NAO FOI REALIZADO O NECESSARIO CALCULO, PROCEDA-SE AO CALCULO DE
LIQUIDACAO DE PENAS E EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO
APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA INDICADA NO CALCULO COMO PRAZO
LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BL
OQUEADO NA CASA DO ALBERGADO MINISTRO GUIMARAES NATAL ATE DESIGNA
CAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIVA. COM A PRISAO OU
APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, FACAM OS AUTOS C
ONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-S
E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 21 DE JANEIRO DE 2016. WANES
SA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
349357-82.2015.8.09.0175
1710
EXECUCAO PENAL
JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA CASTRO
SAUDE PUBLICA
A COLETIVIDADE
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I
, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO JOSE
EDUARDO DE OLIVEIRA CASTRO, E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO R
EGIME, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MA
NDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA
DE 15.12.2019 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE
O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REG
IME SEMIABERTO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA S
UA OITIVA. COM A PRISAO OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO
PRESIDIO, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA D
E JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 21
DE JANEIRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
12309-59.2009.8.09.0051 ( 200900123090 )
304
EXECUCAO PENAL
ALEX ALVES DE ARAUJO
MATHEUS NETTO DE MELLO FERREIRA
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