TJGO 01/02/2016 - Pág. 2020 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016
AUTOS NR. : 3
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: AILTON SANTOS DAMASCENO
VITIMA
: MARIA DE FATIMA DE SOUZA SILVA
O ESTADO
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE
O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI
TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEV
ERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUS
TICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR.
NA HIPOTESE DE NAO POSSUIR ADVOGADO CONSTITUIDO OU, AINDA, TRANS
CORRIDO O LAPSO SUPRA SEM MANIFESTACAO, NOMEIO-LHE COMO DEFENSOR
O DR. LUIZ GUSTAVO VISENTIN, OAB/GO 37.537, QUE DEVERA SER INTIMA
DO PARA OFERECER DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDA
M-SE AOS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS CONSTANTES NA COTA INTRODUTOR
IA QUE ACOMPANHA A DENUNCIA (FL. 49). OUTROSSIM, CONSIDERANDO QUE
O ACUSADO FORA INDICIADO PELO CRIME DESCRITO NO ART. 42 DO DECRE
TO-LEI 3.688/1941, ABRA-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. POR
FIM, CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCI
A (FLS. 11/11-VERSO), CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE TRAMITA PROCEDIM
ENTO PROPRIO, APENSANDO-O A ESTES AUTOS, EM CASO POSITIVO. NAO HA
VENDO, FACAM-ME CONCLUSOS NOVAMENTE PARA APRECIACAO DO REFERIDO R
EQUERIMENTO. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 462165-75.2015.8.09.0160
AUTOS NR. : 1774
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: LEANDRO GOMES DA ROCHA
VITIMA
: LETICIA GOMES DA ROCHA
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE
O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI
TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEV
ERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUS
TICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR.
NA HIPOTESE DE NAO POSSUIR ADVOGADO CONSTITUIDO OU, AINDA, TRANS
CORRIDO O LAPSO SUPRA SEM MANIFESTACAO, NOMEIO-LHE COMO DEFENSOR
O DR. LUIZ GUSTAVO VISENTIN, OAB/GO 37.537, QUE DEVERA SER INTIMA
DO PARA OFERECER DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDA
M-SE AOS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS CONSTANTES NA COTA INTRODUTOR
IA QUE ACOMPANHA A DENUNCIA (FL. 42). OUTROSSIM, INTIME-SE O SR.
OFICIAL DE JUSTICA PARA QUE, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HOR
AS, DEVOLVA OS MANDADOS EXPEDIDOS AS FLS. 40/41, DEVIDAMENTE CUMP
RIDOS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE. POR FIM, CONSIDERANDO O REQU
ERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA (FLS. 14/14-VERSO), CE
RTIFIQUE A ESCRIVANIA SE TRAMITA PROCEDIMENTO PROPRIO, APENSANDOO A ESTES AUTOS, EM CASO POSITIVO. NAO HAVENDO, FACAM-ME CONCLUSO
S NOVAMENTE PARA APRECIACAO DO REFERIDO REQUERIMENTO. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
:
17245-47.2016.8.09.0160
AUTOS NR. : 61
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: PABLO MAICOM OLIVEIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS N 201600172452 (061/16) D E S P A C H O CONSIDERANDO AS RAZ
OES APRESENTADAS PELO JUIZO DE RUBIATABA/GO (FL. 36-VERSO), AGUAR
DE-SE O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. ULTRAPASSADO ESSE LAPSO, OFI
CIE-SE AO MENCIONADO JUIZO SOLICITANDO RESPOSTA AO OFICIO DE FL.
35. ATENDA-SE. NOVO GAMA, 26 DE JANEIRO DE 2016. FRANCIELY VICENT
INI HERRADON JUIZA DE DIREITO
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2020 de 2855