47 resultados encontrados para considerando as raz - data: 27/07/2025
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TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 3308 PROCESSO: 0000477-02.2010.8.14.0003 PARTES: REQUERENTE: SABRINA DOS SANTOS MATOS E OUTROS REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS LEANDRO VENTURA DE ANDRADE OAB 16658 REPRESENTANTE: JOCELINA PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: EDY CARLOS DA SILVA MATOS Visto, Distribuída a presente aç¿o, este Juízo determinou que a parte autora comprovasse sua condiç¿o de hipossuficiente ou o recolhimento de custas. Dev
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 3325 COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ INTIMAÇÃO DE ADVOGADO. PROCESSO: 0007529-11.2018.8.14.0055 AÇ¿O PENAL: Art. 147 do CPB AUTORES DO FATO: ALCIDES MIRANDA DE FARIAS e ANTONIO MIRANDA DE FARIAS ADVOGADO (A): ROMULO RAPOSO SILVA OAB-PA 14423 Fica Vossa Senhoria intimada a comparecer no dia 21/10/2019 às 15:00 h para audiência de instrução e ju
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7356/2022 - Terça-feira, 26 de Abril de 2022 600 Processo Civil. Theotonio Negr¿o; art. 257:3a) Ante o exposto, considerando as raz¿es acima expostas e com fulcro nos artigos 485, inciso I, e 290, ambos do CPC, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, determinando o CANCELAMENTO da distribuiç¿o da presente exordial, devendo os documentos anexados ficarem a disposiç¿o do Autor. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos. Publiq
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 2560 iniciais n¿o haviam sido pagas. E, em 2017, fora determinada a intimaç¿o da parte autora para efetuar o pagamento das custas, porém, conforme certid¿o às fls. 58, a parte autora quedou-se inerte. Verifico que o autor foi devidamente intimado, através de seu patrono constituído, e n¿o efetuou o recolhimento das custas, conforme consta na certid¿o de fls. 50 e fls. 58. O art. 290 do Código de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 3068 Isto Posto, considerando as raz¿es acima expendidas, com espeque nos arts. 485, I e 290 do Código de Processo Civil, julgo o processo extinto sem julgamento do mérito, determinando o CANCELAMENTO da distribuiç¿o da presente exordial, devendo os documentos anexados ficarem a disposiç¿o do Autor. Transitado em julgado esta decis¿o, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.R.I.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 3095 PROCESSO SEM RESOLUÇ¿O DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, incisos VI, do Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se e intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos e arquivem-se. S¿o Miguel do Guamá-PA, 28 de junho de 2019 HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito Processo nº 0001081-85.2019.8.14.0055 Requerente: CIRIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA Advogados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 3327 Oriximiná/PA, 5 de outubro de 2020. RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito titular da Comarca de Oriximiná/PA Processo nº 0009049 60 2018 8 14 0037. ¿ Ação Penal. Denunciado: VICENTE VINENTE FERREIRA NETO (Adv. Joaquim de Souza Simões Neto, OAB/PA nº 8073). Fica o Advogado devidamente intimado do inteiro teor da r. Sentença de fls. 227 dos autos. Oriximiná/PA, 06 de outubro de 2020. Dr. Rami
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7013/2020 - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 2904 A decis¿o de fls. 90/91 estabeleceu as seguintes medidas cautelares ao réu: I. N¿o se ausentar da Comarca em que reside por mais de quinze dias sem autorizaç¿o deste Juízo; II. N¿o se embriagar ou se apresentar embriagado publicamente; III. N¿o portar armas; IV. N¿o frequentar: bares, casas de jogos, boates e congêneres; V. Comunicar a este Juízo qualquer mudança de endereço; VI. Compar
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 O PRESENTE TERMO QUE APOS LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO PELO SENTENCIADO E DEMAIS PRESENTES. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE APOS LIDO E ACHADO C ONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO PELO SENTENCIADO E DEMAIS PRESE NTES. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LAZARO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO I AGRAVANTE(S) AGRAVADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 : SCLR ADV(S) : RNM ADV(S) PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 : MELINA LOBO DANTAS : OTAVIO ALVES FORTE GUSTAVO ALVES FORTE BRENO CURADO DE CASTRO MOLINARI DECISAO OU DESPACHO: POR CONSEGUINTE, NUMA PRIMEIRA ANáLISE DAS QUESTõE S DECIDIDAS PELO MAGISTRADO, E CONSIDERANDO AS RAZ õES EXPOSTAS PELO RECORRENTE, BEM COMO OS DOCUMENT OS QUE FORMAM O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO