TJGO 05/02/2016 - Pág. 1207 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016
O N 201600236272 7 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, RAZAO PELA QUAL E
NCONTRA-SE RECOLHIDO NA CENTRAL DE TRIAGEM DO COMPLEXO PRISIONAL
DE APARECIDA DE GOIANIA/GO DESDE ENTAO. A FIM DE VINCULAR SUA PRI
SAO TAMBEM A ESTA EXECUCAO, EXPECA - SE MANDADO DE PRISAO EM SEU
DESFAVOR, DATADO DE 14.12 .2021 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENT
O, O ENVIE, VIA E-MAIL, PARA A CENTRAL DE TRIAGEM DO COMPLEXO PRI
SIONAL DE APARECIDA DE GOIANIA/GO E, COM O CUMPRIMENTO, PROCEDA-S
E O REGISTRO DA PRISAO PARA SUA BAIXA NO BANCO NACIONAL DE MANDAD
O DE PRISAO. EM VISTA DA PRIMEIRA FUGA DO REGIME SEMIABERTO E DO
FATO NOVO (PROCESSO N 201600236272 7 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA)
, PRATICADOS PELO SENTENCIADO, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO
PARA O DIA 30 DE MARCO DE 201 6 , AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE
SERA DIRIMIDA SUA SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL. REQUISITE-SE
O APENADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA NA CENTRAL DE TRIAGEM. INTIME
M-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 01 DE FEVEREIRO DE
2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 336583-25.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 1293
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: EDUARDO MARTINS DE MORAES FILHO
VITIMA
: A SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 14564 GO - EDILVAN DA SILVA MAIA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201203365831 NAO OBSTANTE A DEFE
SA TENHA SE MANIFESTADO ADIANTADAMENTE AS FLS. 129/139, VEZ QUE O
MINISTERIO PUBLICO SOMENTE SE MANIFESTOU EM DATA POSTERIOR, EM O
BSERVANCIA AOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, INTIME
-SE NOVAMENTE O DEFENSOR DO SENTENCIADO EDUARDO MARTINS DE MORAES
FILHO, FILHO DE MARISA ALMEIDA DE OLIVEIRA , PARA SE MANIFESTAR
SOBRE A NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 257/258 DO PEP, LIQUIDA
CAO DE PENAS DE FLS. 125/126 E NOVA SITUACAO PROCESSUAL E PRISION
AL DO APENADO. APOS, A CONCLUSAO PARA DEFINICAO DO CASO, COMPREEN
DENDO A HIPOTESE DE UNIFICACAO DAS PENAS E FIXACAO DO REGIME ADEQ
UADO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA, PROVAVELMENTE O
FECHADO POR SER ESTE O REGIME FIXADO NA NOVA GUIA E EM VIRTUDE DO
REMANESCENTE DE PENA APURADO. GOIANIA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 336123-04.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1275
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: AFONSO GILVANI BINI
VITIMA
: NEIDE MARGARIDA DE QUADROS BINI
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DECISAO AUTOS 201303361234 CONSIDERANDO QUE O APEN
ADO AFONSO GILVANI BINI, FILHO DE NATALINA MARIA DAMIANI BINI, ES
TA SUBMETIDO AO LIVRAMENTO CONDICIONAL, O QUE NAO DEMANDA RECOLHI
MENTO EM PRESIDIO, E MANIFESTOU INTERESSE NA TRANSFERENCIA DO LOC
AL DE CUMPRIMENTO DE PENA (FLS. 419), INDICANDO INCLUSIVE SEU ATU
AL ENDERECO AS FLS. 417-V, DEPRECO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO
DA PENA PARA O JUIZO COMPETENTE DA COMARCA DE AGUA BOA/MT, PARA A
CONTINUIDADE DA FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA. OFICIE-SE A
O SIP INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUS
O BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 284417-79.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 506
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