TJGO 16/02/2016 - Pág. 1119 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016
ACUSADO
: JOSE EURIPEDES MIRANDA
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS VINTE E DOIS DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO
DE 2016, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 V
ARA CRIMINAL. _______________________ CITE-SE O ACUSADO J OSE EUR
IPEDES MIRANDA , VIA EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA
, EM 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 396, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOI
ANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2016 MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE
DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE 201
6, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO
: 381034-67.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1273
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOSE AUGUSTO PINHEIRO
VITIMA
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS QUATRO DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE 2
016, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA
CRIMINAL. _______________________ CITE-SE O ACUSADO JOSE AUGUSTO
PINHEIRO , VIA EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA, EM 1
0 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO AR
TIGO 396, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA,
11 DE FEVEREIRO DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREI
TO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE 2016, FO
RAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO
: 438729-42.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1619
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: CLYVER CRUVINEL DE ARAUJO
VITIMA
: THIAGO SILVA CAVALCANTE
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS DOIS DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE 201
6, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CR
IMINAL. _______________________ RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUS
ADO CLYVER CRUVINEL DE ARAUJO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RE
SPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODI
GO DE PROCESSO PENAL, COM A OBSERVACAO DE QUE SE A RESPOSTA NAO F
OR OFERECIDA NO PRAZO LEGAL, SERA NOMEADO DEFENSOR PUBLICO PARA O
FERECE-LA. JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAI
S DO ACUSADO. GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2016 MARCELO FLEURY CUR
ADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE
FEVEREIRO DE 2016, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO
:
33711-71.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 170
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
ACUSADO
: MARCOS DAVI DURAES DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201600337117 DECISAO MARCOS DAVI DURAES DE OLIVEIRA,
DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PRESO E DENUNCIADO POR SUPOSTA PRATICA
DE FATOS TIPIFICADOS NO ARTIGO 2, 2, DA LEI 12 850/13, E ARTIGO 1
57, 2, INCISOS I, II E V, C/C ARTIGO 69, AMBOS DO CODIGO PENAL,
V IA ADVOGADO CONSTITUIDO, JUSTIFICANDO SE ENCONTRAR EM SITUACAO
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