TJGO 16/02/2016 - Pág. 1294 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016
203684-28.2004.8.09.0051 ( 200402036845 )
183
EXECUCAO PENAL
CRISTIANO NASCIMENTO DE LIMA
EDSON BORGES
ELISANGELA DE OLIVEIRA
MIRIAM NASCIMENTO SANTOS
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200402036845 OFICIE-SE AO 3 REGI
STRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DESTA CAPITAL REQUISITANDO, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A CERTIDAO DE OBITO ORIGINAL DO APENADO
CRISTIANO NASCIMENTO DE LIMA, FILHO DE CLAUDIOMIRA ANTONIA DO NA
SCIMENTO , DEVENDO-SE CONSTAR OS DADOS DE PRAXE, QUE O FALECIMENT
O OCORREU NO DIA 11.09.2015 E FOI REGISTRADO NAQUELE CARTORIO SOB
A MATRICULA N. 028126 01 55 2015 4 00161 096 0059588 55. OFICIESE AO INSTITUTO MEDICO LEGAL REQUISITANDO, NO MESMO PRAZO, O LAUD
O DE EXAME CADAVERICO DO APENADO, DEVENDO-SE IGUALMENTE CONSTAR A
MENCIONADA DATA DO OBITO. COM A REMESSA DOS DOCUMENTOS, OUCA-SE
O MINISTERIO PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 62, DO CODIGO DE PROCE
SSO PENAL. APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL DECLARACAO DE EXTINCAO
DA PUNIBILIDADE E/OU OUTRAS DELIBERACOES. GOIANIA, 10 DE FEVEREI
RO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 120075-94.1997.8.09.0051 ( 9701200756 )
AUTOS NR. : 2110
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ACUSADO
: MAURICIO RODRIGUES DOS PASSOS
ADV VIT
: 10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS
ADV ACUS
: 10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 9701200756 CONFORME SUFICIENTEME
NTE REGISTRADO NAS DECISOES PROFERIDAS AS FLS. 179/180 E 188/189,
NO PRESENTE CASO NAO OCORREU A PRESCRICAO E ESTE FENOMENO SOMENT
E OPERAR-SE-A EM 09.07.2020, DATA FUTURA. ASSIM, CONSIDERANDO QUE
O MINISTERIO PUBLICO APENAS REPISOU A MANIFESTACAO ANTERIORMENTE
LANCADA NOS AUTOS E NAO INTERPOS AGRAVO, CERTIFIQUE-SE O TRANSIT
O EM JULGADO DA DECISAO EM QUESTAO PARA REFERIDO ORGAO DA EXECUCA
O. INTIME-SE A DEFESA ACERCA DA DECISAO PROFERIDA AS FLS. 188/189
E, OPORTUNAMENTE (NAO HAVENDO RECURSO), CERTIFIQUE-SE IGUALMENTE
O TRANSITO EM JULGADO. NO MAIS, AGUARDE-SE A PRISAO DO SENTENCIA
DO MAURICIO RODRIGUES DOS PASSOS, FILHO DE CONCEICAO VIEIRA DE CA
STRO RUELA E, COM ESTA, A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA
DE JUSTIFICACAO. GOIANIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2016. WANESSA REZEND
E FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
51664-87.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 860
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: LOURENCO GONCALVES
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201200516642 CONSIDERANDO QUE O
LIVRAMENTO CONDICIONAL FOI PROJETADO PARA 06.10.2014, DATA JA ULT
RAPASSADA , DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 29 DE MARCO DE 2016, AS
09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERAO ANALISADOS OS REQUISITOS LEGAI
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