TJGO 16/02/2016 - Pág. 1336 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 240807-95.2
012.809.0175 - 201202408073 VITIMA: POLIANE ALENCAR GOMES ACUSADO
: WILLIAN GOMES PINTO ADVOGADO(A): DR. HELMO JACOMO ALEXANDRE SEG
UNDO AOS 2 DE FEVEREIRO DE 2016 AS 16:30 HORAS, NA SALA DE AUDIEN
CIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JU
IZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONTRAVA O JUIZ DE DIREITO ALTAIR GU
ERRA DA COSTA, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNA
DA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRA CARACTERIZADA, MOVIDA PELO MINIS
TERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO. PRESENTE A I. RE
PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AUSENTE A VITIMA. PRESENTE O A
CUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, A DEFESA REQUE
REU O PRAZO DE CINCO DIAS PARA O FORNECIMENTO DO ENDERECO DA VITI
MA, O QUE FOI DEFERIDO PELO MAGISTRADO. A REPRESENTANTE MINISTERI
AL REQUEREU A CONDUCAO COERCITIVA DA TESTEMUNHA RICARDO AVELINO F
RANCA, O QUE FOI DEFERIDO PELO MAGISTRADO. ATO CONTINUO, O MAGIST
RADO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, ABRA-SE O PRAZO DE CINCO D
IAS PARA A DEFESA MANIFESTAR-SE SOBRE O ENDERECO DA VITIMA. EXPEC
A-SE CONDUCAO COERCITIVA PARA A TESTEMUNHA RICARDO AVELINO FRANCA
DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/0
4/2016 AS 15:00 HORAS . FICAM OS PRESENTES DESDE JA INTIMADOS NAD
A MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E
ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____, DALILA BINN
S, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI E SUBS
CREVI. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO RUBIAN CORREA COUTI
NHO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO: _______________________________
_______________________________________ VITIMA: _________________
_______________________________________________________ ADVOGADO
OU DEFENSORIA PUBLICA: __________________________________________
___________ ASSISTENTE DE ACUSACAO: _____________________________
______________________________
NR. PROTOCOLO
: 301599-44.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1230
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: CELMO JUNIOR GONCALVES PEREIRA DE ANDRADE
VITIMA
: FLAVIA TAGUARY CAMPOS
ADV ACUS
: 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA
DESPACHO
:
AUTOS 1230/14 (201403015990). ELO DESPACHO VERIFICO QUE O ACUSADO
FOI CITADO, POREM A CERTIDAO DE FL. 63 NOTICIA QUE ELE NAO TEM C
ONDICOES ECONOMICAS PARA CONSTITUIR DEFENSOR. NOMEIO-LHE UM DOS A
DVOGADOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS , O QUAL DEVERA
TER VISTA DOS AUTOS PARA FAZE-LO. GOIANIA, 02/02/16. ALTAIR GUER
RA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
361251-26.2013.8.09.0175
1250
ACAO PENAL
MAYARA DO VALLE ARAUJO
FREDERYCO FERREIRA DE FREITAS PAIVA
JARDENES MARINHO DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
AUTOS 1250/13 (201303612512). ELO DECISAO A CERTIDAO LANCADA A FL
. 89/VERSO NOTICIA QUE O ACUSADO, FREDERYCO FERREIRA DE FREITAS,
FOI CITADO, VIA EDITAL, POREM QUEDOU-SE INERTE. MANIFESTACAO MINI
STERIAL (FL. 89). DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM C
OMO O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. FIXO
A DATA LIMITE ATE 12/09/2022, CONSIDERANDO-SE O MAXIMO DA PENA CO
MINADA AOS DELITOS, PRATICADOS, EM TESE, PELO ACUSADO, NOS TERMOS
DA SUMULA N 415, DO STJ. PUBLIQUE-SE. EM SEGUIDA, OUCA-SE O MP S
OBRE A CERTIDAO DE FL. 87, REFERENTE A ACUSADA, JARDENES MARINHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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