TJGO 16/02/2016 - Pág. 1377 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016
NR. PROTOCOLO
:
39920-90.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 220
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: JOANE CARDOZO SANTOS
INDICIADO
: JOVANI DIAS CARDOZO GOMES
DESPACHO
:
PELO QUE FOI EXPOSTO, MANTENHO A DECISAO DE FLS. 41/46, POR ESTES
E PROPRIOS FUNDAMENTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 589 DO CODIGO DE PRO
CESSO PENAL. ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR
AS RAZOES RECURSAIS. COM AS RAZOES NOS AUTOS, INTIME-SE O RECORR
IDO PARA, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO
CONSTITUIDO, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES AO RECURSO EM SENTIDO ES
TRITO. NAO OBSTANTE, CONSTATADA SUA INERCIA, OU CASO MANIFESTE NA
O POSSUIR CONDICOES FINANCEIRAS, SEM PREJUIZO PROPRIO OU DE SUA F
AMILIA, PARA CONSTITUIR ADVOGADO, NOMEIO, DESDE JA, UM DOS ADVOGA
DOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA, NO PRAZO LEGA
L, CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO MINISTERIAL. APOS CUMPRIDAS TODAS AS
DILIGENCIAS SUPRACITADAS, JUNTADAS AS RAZOES E CONTRARRAZOES, RE
METAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO, ME
DIANTE AS CAUTELAS DE PRAXE E COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO. INTI
MEM-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
DESPACHO
VISTOS OUCA-SE O
:
4195-06.2016.8.09.0175
: 64
: BUSCA E APREENSAO / INQUERITO
: SEBASTIANA MARIA DA SILVA
: FAUSTO ROBERTO DOS SANTOS
:
ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO.
NR. PROTOCOLO
:
34854-66.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 177
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: ISABEL DE OLIVEIRA NASARETH
REQUERIDO
: MARIA DE FATIMA DE JESUS NASARETH
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONC
EDIDAS NESTES AUTOS E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTO
S, COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CASO
AS PARTES NAO SEJAM ENCONTRADAS PARA INTIMACAO, FICAM ESTAS DISPE
NSADAS DESDE JA, COM FULCRO NOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJE. C
UMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 215282-43.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 957
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ERCILIA MENDES REIS DE ARAUJO
ACUSADO
: FLAVIO MOURA LINHARES
ADV ACUS
: 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES
DESPACHO
:
DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O D
IA 20 DE OUTUBRO DE 2016, AS 15:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E
AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR (EXCE
TO AS JA OUVIDAS), SENDO QUE ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS COM A AD
VERTENCIA DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMPORT
AR EM CONDUCAO COERCITIVA E O EVENTUAL COMETIMENTO DO CRIME DE DE
SOBEDIENCIA. SUBLINHEM-SE QUE O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DEVERAO
OCORRER AINDA QUE FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIV
E AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 172 2 DO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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