TJGO 19/02/2016 - Pág. 1319 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016
DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016), NESTA CI
DADE E COMARCA DE GOIANIA, NO EDIFICIO DO FORUM DESEMBARGADOR FEN
ELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 JUIZA DA 10 VARA CR
IMINAL, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES A MM JUIZA DE DIREITO DOUTORA P
LACIDINA PIRES, COMIGO SECRETARIA DO JUIZO. FEITO O PREGAO, CERTI
FICOU O SR. OFICIAL DE JUSTICA HAVEREM COMPARECIDO O ILUSTRE PROM
OTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, BEM COMO A DEFENSORA NOME
ADA, INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, DRA. AN
NA LINA BARIANI ARAUJO. AUSENTE O ACUSADO FABIO AUGUSTO DA SILVA
GOMES, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO (FL. 63-VERSO), RAZAO PELA QUA
L FOI DECRETADA A SUA REVELIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL. ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE DA CERTIDAO
CRIMINAL EM NOME DO ACUSADO ACOSTADA AOS AUTOS QUE ELE POSSUIA UM
A CONDENACAO PENAL NA 11 VARA CRIMINAL (AUTOS N 201201565833), NO
ENTANTO, EM CONSULTA AO SPG (ESPELHO ACOSTADO), CONSTATOU-SE QUE
O REU FOI ABSOLVIDO DA REFERIDA ACAO PENAL, SENDO, PORTANTO, PRI
MARIO, CONTUDO NAO FOI POSSIVEL LHE PROPOR O SURSIS PROCESSUAL, P
ORQUANTO, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO, NAO COMPARECEU A PRESENTE
AUDIENCIA. EM SEGUIDA, FORAM COLHIDAS AS DECLARACOES DA VITIMA VI
CTOR MOURAO SANTANA, E INQUIRIDA A TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUNCI
A CELIO MARCIANO SILVA, CONFORME MIDIA ANEXA. AUSENTES AS TESTEMU
NHAS ARROLAS NA DENUNCIA MANOEL JUNIOR PEREIRA CAMPOS (INTIMADO)
E ELTON JUNIOR ALVES GOMIDES (ENDERECO NAO LOCALIZADO). INSTADO,
O MINISTERIO PUBLICO INSISTIU EM SUAS OITIVAS, O QUE FOI DEFERIDO
. ASSIM SENDO, DELIBEROU A MM. JUIZA REDESIGNAR A AUDIENCIA PARA
O DIA 17/06/2016, AS 15 HORAS, FICANDO OS PRESENTES, DESDE JA, IN
TIMADOS. NA OPORTUNIDADE, DETERMINOU A INTIMACAO DA TESTEMUNHA MA
NOEL JUNIOR PEREIRA CAMPOS, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTICA CONDUZILA COERCITIVAMENTE. DETERMINOU, AINDA, A ABERTURA DE VISTA DOS AU
TOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE INFORME O ENDERECO DE ELTON JU
NIOR ALVES GOMIDES, APOS O QUE DEVERA SER INTIMADO. NADA MAIS HAV
ENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO.
EU __________, MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO,
QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR (E
S): ACUSADO (S):
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
69521-28.2015.8.09.0051
247
ACAO PENAL
FERNANDO EMIDIO DOS SANTOS
MARQUES DE SOUSA RODRIGUES JUNIOR
12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA
25895 GO - WENDER DA COSTA OLIVEIRA
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201500695216
ACUSADO: MARQUES DE SOUSA RODRIGUES JUNIOR AOS DOZE (12) DIAS DO
MES DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016), OND
E PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA P
IRES, JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE GOIAN
IA (JUIZ 2), COMIGO SECRETARIA DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO ASSI
NADA. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JUSTICA HAVEREM
COMPARECIDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA
, E O ACUSADO MARQUES DE SOUSA RODRIGUES JUNIOR, ACOMPANHADO DO D
EFENSOR CONSTITUIDO NESTA OPORTUNIDADE, DR. WENDER DA COSTA OLIVE
IRA, OAB/GO 25.895. ABERTA A AUDIENCIA, FORAM INQUIRIDAS AS TESTE
MUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA MAURICIO ALVES DOS SANTOS VEIGA E MA
RCOS ANTONIO PEREIRA MONTEIRO, CONFORME MIDIA ANEXA. AUSENTES A V
ITIMA FERNANDO EMIDIO DOS SANTOS E A TESTEMUNHA CARLOS HENRIQUE D
A SILVA. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO INSISTIU EM SUAS OITIVAS,
O QUE FOI DEFERIDO. AUSENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA
GUILHERME FERREIRA DE ARAUJO E DIOGO PEREIRA DA SILVA. INDAGADA,
A DEFESA REQUEREU A DISPENSA DE SUAS OITIVAS, O QUE TAMBEM FOI D
EFERIDO, COM A CONCORDANCIA MINISTERIAL. ASSIM SENDO, DELIBEROU A
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