TJGO 19/02/2016 - Pág. 1325 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016
NR. PROTOCOLO
: 304302-79.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1020
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: CRN
VITIMA
: JJCN
ADV IND
: 16547 GO - MAURICIO NAZAR DA COSTA
DESPACHO
:
AUTOS N. 201 303043020 DILIGENCIE A ESCRIVANIA NO SENTIDO DE COMU
NICAR AO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SANTA CATARINA SOBRE A VISUALIZAC
AO/ DOWNLOAD DE AUDIENCIA E/OU ARQUIVO MULTIMIDIA QUE NAO ESTAVA
DISPONIVEL ATE O MOMENTO. GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2016. DONIZ
ETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 304302-79.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1020
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: CRN
VITIMA
: JJCN
ADV IND
: 16547 GO - MAURICIO NAZAR DA COSTA
DESPACHO
:
AUTOS N. 201 303043020 CONSIDERANDO A AUSENCIA, VIA DOWNLOAD, DE
TERMO/MIDIA DE INQUIRICAO DA TESTEMUNHA SIRLENE ALVES DE CARVALHO
E DA VITIMA JOAO JOSE DE CARVALHO NETO - DEPRECATA DE FLS. RETRO
, OFICIE-SE O JUIZO DEPRECADO (COMARCA DE JARAGUA DO SUL SC) SOLI
CITANDO COPIA DO TERMO OU DA MIDIA DE INQUIRICAO DA MENCIONADA TE
STEMUNHA E OITIVA DA VITIMA, COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. CO
M A JUNTADA DAS DEPRECATAS, DE-SE VISTAS AS PARTES PARA APRESENTA
CAO DE ALEGACOES FINAIS POR MEMORIAIS. GOIANIA, 15 DE FEVEREIRO D
E 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
35173-63.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 175
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: ROBSON SOUSA PINHEIRO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E ACATANDO, NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL,
DETERMINO QUE SEJA DADA A DEVIDA BAIXA NO NOME DO ACUSADO, A FIM
DE QUE SEU NOME SEJA EXCLUIDO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, CO
M FULCRO NOS ARTS. 28 E 395, III DO CPP, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO
NO ARTIGO 18, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, COM AS CAUTELAS DE PR
AXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE FEVEREI
RO DE 2.016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
1180-29.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 180
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: ARTHUR HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA
VITIMA
: CELIA APARECIDA BARBOSA
DESPACHO
:
AUTOS N 201600011807 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, POR PRE
ENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS D
O ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA
LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVE
RA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE
JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTI
TUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DE
FENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUD
ICIARIA. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO AS FLS. RETRO, POSTO QUE DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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