TJGO 23/02/2016 - Pág. 1189 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016
OAVENTURA LAGE MENDES, A FIM DE QUE TOME CIENCIA DA ACUSACAO QUE
LHE E FEITA NESTES AUTOS, BEM COM INTIME-SE O MESMO PARA QUE COMP
ARECA NESTE JUIZO, NO DIA 03/03/2016, AS 14:35 HORAS, PARA A AUDI
ENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMO
S DO ARTIGO 89, DA LEI N 9.099/1995. EM ATENCAO AO DISPOSTO NO AR
TIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA L
EI N 11.719/2008), COMUNIQUE-SE A VITIMA ACERCA DA DESIGNACAO DA
AUDIENCIA SUPRA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE FEVEREIRO DE 2016. AD
EGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
: 346818-46.2015.8.09.0175
: 1525
: FLAGRANTE/INQUERITO
: SUZI VIVIANE TELES DA SILVA
ALEXANDRE TELES DA SILVA
DIEBERSON DOS SANTOS COSTA
VITIMA
: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201.503.468.180 ACUSADO: ALEXANDRE TELES DA SILVA E O
UTROS RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO AR
TIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. LEVANDO-SE EM CONTA A MANIF
ESTACAO MINISTERIAL DE FLS.147/148, CITEM-SE OS ACUSADOS SUZI VIV
IANE TELES DA SILVA E ALEXANDRE TELES DA SILVA, A FIM DE QUE TOME
M CIENCIA DAS ACUSACOES QUE LHES SAO FEITAS NESTES AUTOS, BEM COM
INTIMEM-SE OS MESMOS PARA QUE COMPARECAM NESTE JUIZO, NO DIA 03/
03/2016, AS 14:40 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSA
O CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, DA LEI N 9.09
9/1995. EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PRO
CESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/2008), COMUNIQUESE A VITIMA ACERCA DA DESIGNACAO DA AUDIENCIA SUPRA. NO TOCANTE A
O ACUSADO DIEBERSON DOS SANTOS COSTA, CITE-SE PARA APRESENTAR RES
POSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TER
MOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA
PELA LEI N 11.719/08), TENDO EM VISTA QUE NAO FAZ JUS AO BENEFICI
O DA SUSPENSAO, POSTO SER REINCIDENTE. ANOTE-SE NOS MANDADOS QUE
AS ALEGACOES PRELIMINARES DEVERAO SER APRESENTADAS POR ADVOGADO,
CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE OS ACUSADOS POSSUEM O
U NAO DEFENSOR, OU SE DESEJAM CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHES QUE, CA
SO CONTRARIO, SER-LHES-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUAD
ROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS (DPE-GO). INTIMEM-SE
. GOIANIA, 17 DE FEVEREIRO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 430969-42.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1614
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: JULIANA DANTAS BORGES
DESPACHO
:
O DOMINUS LITIS, NO CASO, E O MINISTERIO PUBLICO TENDO O MESMO RE
QUERIDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, PELOS MOTIVOS ACIMA ALINHADOS,
QUE ADOTO NO MOMENTO, ACOLHO INTEGRALMENTE O PEDIDO E, DE CONSEQU
ENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL,
NOS TERMOS DOS ARTIGO 28 E 395, INCISO III, SEM PREJUIZO DA DETER
MINACAO CONTIDA NO ART. 18, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CO
M A DEVIDA BAIXA E CANCELAMENTO DAS ANOTACOES CARTORARIAS. PUBLIQ
UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 421357-80.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1549
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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