TJGO 25/02/2016 - Pág. 1123 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016
GERALDO APARECIDO DE PAULA
VITIMA
: JOAO ESSE
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 20 1500932757 CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 101, E
M QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO GERALDO APARECIDO DE PAULA FOI CIT
ADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E DECLINOU QUE NAO POSSUI
CONDICOES DE CONSTITUIR PROCURADOR, NOMEIO-LHE UM DEFENSOR PERTE
NCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA PARA
PATROCINAR SUA DEFESA, DEVENDO O (A) ADVOGADO (A) SER INDICADO (
A) PELO COORDENADOR CRIMINAL DA DEFENSORIA PUBLICA. DE CIENCIA DA
PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO INTIME-SE O REFERIDO (A) DEFENSOR (A
) PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO , POR ESCRITO, PELO PRAZO D
E 10 (DEZ) DIAS. CONCERNENTE A ACUSADA LORRAYNE MONTEIRO DOS SANT
OS EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO PARA QUE, NOS MOLDES DO ART. 396,
DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ATRAVES DE ADVOGADO, A ACUSADA RESPO
NDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE
NO EDITAL QUE, CASO A ACUSADA NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO NEM
CONDICOES PARA FAZE-LO, A MESMA DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (D
EZ) DIAS, COMUNICAR ESTE JUIZO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART. 366
, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, SUSPENSAO DO PROCESSO, BE
M COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL E, AINDA, DECRETACAO DA PRISAO PREV
ENTIVA, DESDE QUE PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DO ARTIGO 3
12, DO CPP. GOIANIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE
OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 350437-81.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1334
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: DAVID CARVALHO SANTANA FILHO
VITIMA
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 20 1 503504373 CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 37, E
XPECA-SE EDITAL DE CITACAO PARA O ACUSADO DAVID CARVALHO SANTANA
FILHO PARA QUE, NOS MOLDES DO ART. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PEN
AL, ATRAVES DE ADVOGADO, A ACUSADA RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRI
TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO EDITAL QUE, CASO O ACU
SADO NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO NEM CONDICOES PARA FAZE-LO, O
MESMO DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMUNICAR ESTE
JUIZO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO P
ENAL, OU SEJA, SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICI
ONAL E, AINDA, DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, DESDE QUE PRESENT
ES OS REQUISITOS ENSEJADORES DO ARTIGO 312, DO CPP. GOIANIA, 22 D
E FEVEREIRO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 333037-54.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1383
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: ROGERIO GONCALVES DE OLIVEIRA
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201503330375 DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. RETRO, REITER
O A EXPEDICAO DO MANDADO DE CITACAO DO ACUSADO ROGERIO GONCALVES
DE OLIVEIRA PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO
PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSA
CAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DETERMINO QUE O SENH
OR OFICIAL DE JUSTICA DEVERA PROCEDER AS DILIGENCIAS DE ACORDO CO
M O ART. 172, PARAGRAFO 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E, PARA O
CASO DE OCULTACAO, PROCEDER A CITACAO POR HORA CERTA, CONSOANTE I
NTELIGENCIA DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 362 DO CODIGO DE PROCESS
O PENAL. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016. DONIZ
ETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
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