TJGO 02/03/2016 - Pág. 1819 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016
ACUSADO
: DOUGLIMAR FRANCISCO DA COSTA
RAIMUNDO MARTINS SOARES
VITIMA
: ADMINISTRACAO PUBLICA
ADV ACUS
: 27360 GO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO
41775 GO - ANDRE LUIZ MESQUITA MENDES
DESPACHO
:
Dê-SE VISTA A DEFESA DO 2° ACUSADO SD PM RAIMUNDO MARTINS SOARES,
POR OITO DIAS, NOS TERMOS DO ART. 428 DO CPPM.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
180434-63.2004.8.09.0051 ( 200401804342 )
217
ACAO PENAL
EDNILSON LOPES DA SILVA
JUSTICA MILITAR
25386 GO - GUSTAVO ENEAS JORGE
27372 GO - GERCINO CARLOS ALVES DA COSTA
37238 GO - PEDRO PAULO ALVES DA COSTA FILHO
DESPACHO
:
EM FACE DA CERTIDAO DE FLS. 317, REMETAM-SE AO ARQUIVO JUDICIAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
186137-77.2001.8.09.0051 ( 200101861375 )
331
ACAO PENAL
ANTONIO GERALDO DIAS DA SILVA
ADMINISTRACAO PUBLICA
5591
GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA
24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
ASSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV, DO CPM C/C ART. 439,
ALINEA F, DO CPPM, ABSOLVO O(S) DENUNCIADO(S) ANTONIO GERALDO DIA
S DA SILVA, DECLARANDO EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE, RELATIVAMENTE
AO PRESENTE CASO. PROCEDA-SE AS NECESSARIAS ANOTACOES E COMUNICAC
OES. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. P.R.I.C.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
:
1000-86.2011.8.09.0175
: 11
: ACAO PENAL
: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
RAFAEL CARVALHO DOS SANTOS
VITIMA
: THIAGO LUDOVICO MARTINS
ADV ACUS
: 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO
8863
GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES
16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO
DESPACHO
:
ASSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV (PRESCRICAO), DO CODIG
O PENAL MILITAR, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS JOSE
FRANCISCO DOS SANTOS RAFAEL CARVALHO DOS SANTOS , RELATIVAMENTE
AO PRESENTE CASO. FEITAS AS NECESSARIAS ANOTACOES E COMUNICACOES,
ARQUIVEM-SE. P.R.I.C.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
39723-85.2016.8.09.0051
: 153
: INQUERITO
: ARENILDO COSTA OTAVIANO
WESLEY MACHADO FERREIRA
ADRIANA TORQUATO DE ANDRADE
MARCELO LOPES ALVES JUNIOR
: CLAUDINEI DE ALMEIDA BUENO
:
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1819 de 1932