TJGO 02/03/2016 - Pág. 1818 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016
ESAR DE ESTE JUIZO TER REQUISITADO O LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRA
BALHO EXTERNO RELATIVO AO NOVO EMPREGO DO APENADO RAFAEL MARTINS
MIRANDA , FILHO DE MARIA CELIA MARTINS SIQUEIRA MIRANDA, A COLON
I A AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ENVIOU O DOCUMENTO REFERE
NT E AO ANTIGO LOCAL DE TRABALHO (FLS 93 E 98), O QUAL ENCONTRA-S
E INCLUSIVE FECHADO ASSIM, OFICIE-SE, PELA TERCEIRA VEZ , A COLON
I A AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO, COM URGENCI
A , O LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO RELATIVO AO NOVO
EM PREGO DO APENADO FACA-SE CONSTAR COPIA DA DECLARACAO DE FLS 06
DO 3 INCIDENTE DE EXECUCAO COM A JUNTADA DO NOVO LAUDO, OUCA-S E
O MINISTERIO PUBLICO SOBRE O PEDIDO DE LIVRE DESLOCAMENTO DURAN
TE O HORARIO DE TRABALHO UTILIZANDO A TORNOZELEIRA ELETRONICA FOR
MULADO NO 3 INCIDENTE DE EXECUCAO EM VISTA DO TERMO DE AUDIENCIA
DE JUSTIFICATIVA DE FALTA DISCIPLINAR DE FLS 87/89, DESIGNO AUD
IENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 05 DE ABRIL DE 201 6 , AS 09:00
HORAS , OCASIAO EM QUE SERA ANALISADA A SITUACAO PRISIONAL E PRO
CESSUAL DO SENTENCIADO INTIMEM-SE O APENADO, A DEFESA E O MINIST
ERIO PUBLICO GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2016 WANESSA REZENDE F
USO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 379085-71.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1821
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ELIVAN DOMINGOS DA SILVA
VITIMA
: LOCADORA LTDA REPRESENTANTE ADEMIR PEREIRA BARBO
ADV ACUS
: 31056 GO - CAMILA BIANCA LOPES PEREIRA SANTANA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201503790856 HOMOLOGO O CALCULO D
E LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS 07/08 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS J
URIDICOS E LEGAIS EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N 1
13, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA
LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE L IQU
IDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( C ASA DO ALBE RG
ADO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO ELIVAN DOMINGO S
DA SILVA , FILHO DE ELIZANGELA RODRIGUES DA SILVA , QUE SERVIRA
COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS EM V I
STA DAS FALTA S GRAVE S NOTICIADAS AS FLS 04/05 E 14/16, CONSIS T
ENTES EM VARIAS AUSENCIAS AOS PERNOITES NA CASA DO ALBERGADO, EQ
UIVALENTES A FUGAS , DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA
06 DE ABRIL DE 201 6 , AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE AS PARTES
DEVERAO SE MANIFESTAR ACERCA DOS TERMOS DE AUDIENCIAS DE JUSTIFI
CATIVAS DE FALTAS DISCIPLINARES DE FLS 04/05 E 14/16 E SERA DIRI
MIDA A SITUACAO PRISIONAL E PROCESSUAL DO SENTENCIADO, INCLUINDO
EVENTUAL HOMOLOGACAO DA FALTA GRAVE E A POSSIBILIDADE DE SUA INC
L USAO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA OFICIE-SE A CASA DO
ALBERGADO REQUISITANDO O SENTENCIADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA PA
RA A AUDIENCIA INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA GOIAN
IA, 26 DE FEVEREIRO DE 2016 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE D
IREITO
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/02/2016
NR. NOTAS : 23
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: AUDITORIA MILITAR
ESCRIVÃO(Ã)
: RAFAEL MARTINS BALDUINO
JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO ASSIS GARCIA
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NR. PROTOCOLO
: 276047-95.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 323
NATUREZA
: ACAO PENAL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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1818 de 1932