TJGO 04/03/2016 - Pág. 1181 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016
DESPACHO
:
INTIMEM-SE OS DRS. DEFENSORES CONSTITUIDOS PELO ACUSADO MAXWELL
MOURA ALVES, ACIMA ESPECIFICADOS, A APRESENTAR ALEGACOES FINAIS,
EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 406057-78.2015.8.09.0175
: 1501
: ACAO PENAL
: WALQUIRIA BARROS DA SILVA
EDILAMAR APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
ACUSADO
: FERNANDO ATAIDE ROCHA
ADV ACUS
: 40849 GO - ALESSANDRA FERREIRA BORGES
DESPACHO
:
INTIME-SE A DEFENSORA CONSTITUIDA, DRA. ALESSANDRA FERREIRA BORGES, OAB/GO. N. 40849, DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 20 DE ABRIL DE
2016, AS 08H30M, PARA A REALIZACAO DE EXAME DE INSANIDADE MENTAL
NO ACUSADO FERNANDO ATAIDE ROCHA, PERANTE A JUNTA MEDICA OFICIAL
DO PODER JUDICIARIO, SITUADA A RUA 10, ESQ. C/ RUA 11, N. 855, SE
TOR OESTE, NESTA CAPITAL.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO
NR. PROTOCOLO
: 427511-17.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 62
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: EVERSON CARLOS VIEIRA DO CARMO
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A
DENUNCIA DE FLS. 02/03. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI
N 11.719/2008, CITE-SE O ACUSADO PARA QUE APRESENTE DEFESA POR ES
CRITO (ATRAVES DE ADVOGADO) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME P
REVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFEN
SOR DATIVO. OFICIE-SE A 9 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA (PROCESSO N
201504616345) INFORMANDO QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE RESPONDENDO P
OR ESTE PROCESSO. REQUISITE-SE DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA O L
AUDO PERICIAL DAS MUNICOES APREENDIDAS (CALIBRE 22, CALIBRE .40 E
CALIBRE 38 FLS. 33). GOIANIA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016. ROGERIO C
ARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 462228-55.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 32
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: LUIZ CLAUDIO CANDIDO ROSA
VITIMA
: DEMIANE JAIME
DESPACHO
:
AUTOS SOB N: 201504622280 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO L
UIZ CLAUDIO CANDIDO ROSA , DEVIDAMENTE CITADO, INFORMOU NAO POSSU
IR CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR ADVOGADO, REMETAM-SE OS
AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DE GOIAS PARA OFERECER DEFESA POR ESCR
ITO, NOS TERMOS DO ART. 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NO PR
AZO LEGAL, DANDO-LHE VISTA DOS AUTOS PARA ESTE FIM. GOIANIA, 01 D
E MARCO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
29483-53.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 140
NATUREZA
: INQUERITO
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