TJGO 08/03/2016 - Pág. 1090 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 319641-09.2006.8.09.0051 ( 200603196416 )
: 1044
: ACAO PENAL
: CLEONES FERREIRA DE MORAIS
RAFAEL ANTUANY DIAS
VITIMA
: JOSE DOS REIS DE MORAIS
ADV ACUS
: 3833
GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA
10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINT
A A PUNIBILIDADE DE CLEONES FERREIRA DE MORAIS, NOS TERMOS DO ART
IGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO
A BAIXA DO PRESENTE FEITO, EM RELACAO AO MESMO. PUBLIQUE-SE. REGI
STRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2016. JOAO DIVINO MOR
EIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 383756-40.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1572
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: GUSTAVO ALVES PEREIRA
VITIMA
: LUIZ CARLOS DOS SANTOS
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
AUTOS DE N 1572/15 (201503837569) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONT
IDO NA CERTIDAO DE FLS. 104, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ARTI
GO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N
11.719/08) NOMEIO UM DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA
DEFENSORA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS - DPGO, PARA PATROCINAR A D
EFESA DO ACUSADO GUSTAVO ALVES PEREIRA, A QUAL DEVERA SER INTIMAD
A ACERCA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR A DEFESA
PRELIMINAR EM NOME DO MESMO. VEJA-SE A TRANSCRICAO DO REFERIDO DI
SPOSITIVO: 2O NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O
ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR
PARA OFERECE-LA, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIA
S - GRIFEI A DEFENSORIA ORA NOMEADA, PODERA SER CONTACTADA DIRETA
MENTE NO FORUM CRIMINAL DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, 5 AND
AR, SALA N. 503, JARDIM GOIAS, GOIANIA/GO; PELO TELEFONE/FAX: (62
) 3018-8100 OU TAMBEM PELO SITE: WWW.DEFENSORIAPUBLICA.GO.GOV.BR.
CUMPRA-SE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 151550-63.2000.8.09.0051 ( 200001515505 )
: 571
: ACAO PENAL
: SIDEMAR RODRIGUES DE SOUZA
EPAMINONDAS FERREIRA DE MELO
JOSUEL SEGUNDO PRATERO
VITIMA
: ELIANA MARTINS PIRES
ADV ACUS
: 3833
GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINT
A A PUNIBILIDADE DE SIDEMAR RODRIGUES DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART
IGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO
A BAIXA DO PRESENTE FEITO, EM RELACAO AO MESMO. PUBLIQUE-SE. REGI
STRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2016. JOAO DIVINO MOR
EIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
51614-95.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 203
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