TJGO 08/03/2016 - Pág. 1218 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016
-S E A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, AL
EM DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS
DE VEM SER ADVERTIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMP
ORTA R EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIMES DE
DESO BEDIENCIA SUBLINHEM-SE QUE OS CUMPRIMENTOS DOS MANDADOS DE
INTIM ACOES DEVERAO OCORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE
, INCL USIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTI
GO 172 2 DO CPC, CASO RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTATIVAS, CER
TIFICAN DO-SE O OFICIAL DE JUSTICA CUMPRA-SE
NR. PROTOCOLO
: 417242-16.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1624
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
ACUSADO
: SERGIO SOARES DA COSTA
REQUERENTE
: ELISABET DE SOUZA PIRES
ADV ACUS
: 34715 GO - JACIARA ALVES LOPES
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTS. 312 E 313, II, TODOS DO
CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE SERGIO S
OARES DA COSTA. EXPECA-SE O DEVIDO DECRETO PRISIONAL, COM PRAZO P
ARA CUMPRIMENTO ATE 04/04/2016. PROCEDA-SE O REGISTRO DO RESPECTI
VO MANDADO DE PRISAO NO CADASTRO NACIONAL DO CNJ. CONFORME INFORM
ACAO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO O ACUSADO ENCONTRA-SE NA CASA DO
ALBERGADO, EM RAZAO DO REITERADO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES IM
POSTAS. FACA A ENTREGA DE COPIA DESTA DECISAO A VITIMA. DE CIENCI
A AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
:
77432-73.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 0
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: LEONIZIA FERNANDES PINTO SILVA
REQUERIDO
: RONAN DE AQUINO SILVA
ADV REQTE
: 12574 GO - REISLA ANDRADE MARQUES
DESPACHO
:
DESTA FEITA, NOS TERMOS DO DECRETO JUDICIARIO N. 1594/2012, REMET
AM-SE OS AUTOS AO 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, A
FIM DE QUE SEJAM PROCESSADOS E JULGADOS PELO JUIZO COMPETENTE, CO
M AS DEVIDAS BAIXAS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 111847-19.2015.8.09.0175
: 488
: ACAO PENAL
: REJANE LOPES DA SILVEIRA
JULIA LOPES VIEIRA
ACUSADO
: MARCOS XAVIER DE JESUS
ADV ACUS
: 34638 GO - GILNEY SIMOES ALVES
DESPACHO
:
POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO,
OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2016, AS 15:
30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO
ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINI
STERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, ALEM DAS TESTEMUNHAS AR
ROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADVERTIDAS
DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COER
CITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIMES DE DESOBEDIENCIA. SUBLINH
EM-SE QUE OS CUMPRIMENTOS DOS MANDADOS DE INTIMACOES DEVERAO OCOR
RER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS,
DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 172 2 DO CPC, CASO RES
TEM FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTATIVAS, CERTIFICANDO-SE O OFICIAL DE
JUSTICA CUMPRA-SE.
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